O primeiro concurso de outorga de delegação de serviços notariais e registrais, em serventias vagas no Estado da Paraíba, pelo critério de provimento inicial e remoção, segue ultimando procedimentos finais do certame. Os membros da comissão do concurso têm se reunido por videoconferência, de forma periódica, para deliberar questões pendentes de apreciação em torno da última etapa realizada, correspondente à prova de títulos, a exemplo de pedidos de revisão e recursos. Ainda está pendente a comissão do concurso aprovar as classificações finais e encaminhar estas classificações à Presidência do Tribunal de Justiça para respectiva homologação, segundo o item 15.1 do edital do concurso.
“A comissão do concurso com muito denodo, responsabilidade e competência está conseguindo vencer todos os obstáculos surgidos durante a tramitação do certame, iniciado desde 2013 e que sofreu algumas paralisações decorrentes de entraves jurídicos e recursos”, ressaltou o desembargador Arnóbio Teodósio.
Gecom-TJPB
