Nessa terça-feira (9), a juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, da Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa, realizou a primeira audiência de instrução e julgamento de réus presos na forma virtual. As audiências foram com dois detentos que estão recolhidos na Penitenciária “Flóscolo da Nóbrega”, na Capital (Róger).
Estava on-line o advogado habilitado da defesa, Washington de Andrade Oliveira, que é presidente da Comissão de Execução Penal da OAB, Seccional Paraíba. Outros advogados também acompanharam a transmissão: Leonardo Rosas Ribeiro, presidente da Comissão Criminal da OAB-PB, e Alysson Fortuna, presidente da Comissão de Defesa, Assistência e a Prerrogativas do Advogado da OAB-PB.
Segundo a magistrada, a experiência foi positiva para todos os partícipes, em especial, para os acusados, que estão privados momentaneamente da liberdade e tiveram os processos impulsionados. Ela destacou que os resultados são satisfatórios para a administração judiciária, mesmo nas atuais circunstâncias de pandemia, crise sanitária e isolamento social.
“Vimos que é possível respeitar as garantias do devido processo legal e da ampla defesa, quando há consenso dos sujeitos do processo”, disse a juíza Michelini.
O advogado de defesa, Washington Oliveira, parabenizou a magistrada pela iniciativa e incentivo, no que se refere às audiências virtuais. “Hoje, foi dado o primeiro passo, realizamos a primeira audiência de instrução e julgamento, onde fluiu de forma perfeita, claro que necessitará de alguns ajustes, como todo procedimento novo”, comentou o advogado, destacando que não houve nenhum prejuízo aos réus. “Creio que as ações mais simples poderá, sim, ter sua audiência na forma virtual”, disse.
Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB
