Membros da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba realizaram a primeira reunião de trabalho por videoconferência. O encontro virtual aconteceu nesta segunda-feira (1º) e tratou de diversos assuntos, dentre eles, o avanço das ações do Projeto Acesso Seguro, com a implementação do Sistema Visit, em comarcas de fronteiras do Estado. Participaram o desembargador Joás de Brito Pereira Filho (presidente da comissão); os magistrados Rodrigo Marques (juiz auxiliar da Presidência do TJPB), Michelini de Oliveira Jatobá, Adilson Fabrício Gomes, Fabrício Meira, Max Nunes de França (presidente da AMPB), o assessor Militar, Coronel Gilberto Moura, e o assessor da Comissão, Jardel Rufino.

O juiz Rodrigo Marques informou que o Sistema Visit, basicamente formado por software de controle de acesso, será implantado nas comarcas de divisas, como Teixeira, Monteiro, Umbuzeiro e, também, na Comarca de Cabedelo. Segundo o magistrado, nessas quatro unidades o Projeto Acesso Seguro será instalado e, efetivamente, passará a funcionar com a identificação, por dados pessoais e imagem, das pessoas que entram nos prédios forenses, bem como a submissão aos detectores de metais.

“O objetivo é tornar esses ambientes forenses mais seguros. Essas comarcas serão contempladas com as medidas do Projeto Acesso Seguro tão logo acabe a pandemia e seja possível o deslocamento das equipes técnicas aos locais para a instalação dos computadores, softwares e treinamento dos servidores que trabalharão no projeto”, explicou o magistrado, acrescentando que a ideia é conseguir, até fevereiro de 2021, implementar o Acesso Seguro em todas as comarcas da Paraíba.

O Projeto – O Acesso Seguro tem por referência a Resolução nº 176/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, e funciona controlando o acesso de pessoas às unidades da Justiça estadual, seguindo procedimentos de identificação, inspeção de segurança, submissão ao aparelho detector de metais e utilização de crachá de identificação.

Visit – O Programa Visit é o aperfeiçoamento no sistema de controle do Acesso Seguro. A ferramenta é integrada ao Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP 2.0), permitindo a identificação de pessoas que tenham contra si um Mandado de Prisão expedido, durante o cadastramento dos visitantes.

Por Lila Santos/Gecom-TJPB