Desde que adotaram o teletrabalho emergencial, em março, os dois Juizados Especiais Mistos da Comarca de Patos vêm apresentando uma produtividade em ritmo acelerado. Os dados apontam que o 1º Juizado Especial, de titularidade do juiz Luzivando Pessoa Pinto, registrou, no período de 17/03 a 26/05/2020, 872 despachos, 115 decisões, 166 sentenças, sendo 26 sem mérito, 106 com mérito e 34 homologatórias. Já o 2º Juizado, que tem à frente a
Além disso, magistrados, servidores, os representantes do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública não têm medido esforços para manter a produtividade da prestação jurisdicional, na medida do possível, de forma eficiente e sem maiores prejuízos aos jurisdicionados, demonstrando, desta forma, o total comprometimento com a política de isolamento social e observando as normas de trabalho remoto dispostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme explicou o juiz Luzivando Pessoa.
“A produtividade dos dois Juizados Especiais Mistos da Comarca de Patos, mesmo nesses meses de pandemia da Covid-19, reflete o compromisso de todos de prestar um serviço célere e de boa qualidade aos jurisdicionados”, ressaltou o magistrado, destacando que os resultados mostram, também, que os dois Juizados já cumpriram com a Meta 2 do CNJ.
Luzivando Pessoa revelou que, desde o dia 18/05/2020, tiveram início as audiências virtuais nos dois Juizados, os quais utilizam o sistema CISCO WEBEX, proveniente do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o CNJ com a Cisco Brasil Ltda., que permite a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos do Poder Judiciário por videoconferência, no período de isolamento social provocado pela pandemia do coronavírus.
Por Lila Santos/Gecom-TJPB
