Magistrados, integrantes da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, participaram de reunião por videoconferência nessa segunda-feira (18). O grupo discutiu os trabalhos realizados, cuja produtividade registrada, até abril de 2020, foi de 240 processos analisados, tendo sido proferidas 39 sentenças. O gestor das Metas, na esfera do TJPB, é o desembargador João Benedito da Silva, e o coordenador da Meta 6, é o juiz Eduardo José de Carvalho Soares.
Integram o grupo da Meta os juízes Pedro Davi Alves de Vasconcelos, Juliana Duarte Maroja e Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima. Além deles, os assessores Elmer Egypto Alves, Eduardo de Carvalho Pinheiro, Georgiana Coutinho Guerra, Artêmio Frederico Vital Justiniano, Liria Fernandes e Agnelo Oliveira, estes dois últimos são assessores de suporte administrativo de João Pessoa e Campina Grande, respectivamente.
Na pauta, conforme explicou o magistrado Eduardo Carvalho, foram discutidos, também, diversos assuntos, dentre eles, o planejamento das atividades. “A intenção é apreciar o máximo de processos prontos para julgamento, mesmo que não sejam os mais antigos, tendo em vista serem de elevada complexidade”, ressaltou o juiz, complementando que uma nova reunião ficou agendada para o dia 18 de junho.
Este ano, o grupo também terá que cumprir a Meta 12 do CNJ, tendo que identificar e impulsionar, até 31/12/2020, as ações que versem sobre obras públicas paralisadas, especialmente creches e escolas, distribuídas de 31/12/2014 a 31/12/2019.
O juiz Eduardo Carvalho explicou que, no mês de abril, expediu ofício circular para todas as 286 unidades judiciárias de primeiro grau e aos 19 gabinetes de desembargadores (2º grau), solicitando a cooperação para o levantamento do acervo de processos em tramitação dentro dos parâmetros da Meta 12. Ele disse, ainda, que recebeu 84 respostas, nas quais pode identificar que, atualmente, a meta conta, em todo o Estado da Paraíba, com 13 processos em andamento, que versam sobre obras públicas paralisadas.
“Em tempo de pandemia, os meios eletrônicos têm facilitado bastante a comunicação com os colegas e servidores, pois, todos estão atentos em abrir malotes, e-mails, e fazer as consultas nos processos do PJe. Por isto, a iniciativa da Presidência do TJPB de acelerar o processo de digitalização dos feitos e implementar acréscimos nos instrumentos de comunicação virtual foi de elevada importância para o enfrentamento da crise e, também, para o cumprimento dos objetivos das Metas do CNJ”, ressaltou Eduardo Carvalho.
Por Lila Santos/Gecom-TJPB
