No âmbito do 2° Grau, os Órgãos Fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba inseriram, nos últimos 59 dias, 3.978 processos para julgamento. Os números comprovam o comprometimento dos desembargadores e juízes convocados para garantir a prestação jurisdicional, neste momento de distanciamento social causado pelo coronavírus (Covid-19).
Conforme as pautas disponibilizadas no site do Tribunal, no mês de abril, foram inseridos para julgamento 1.186 processos e, em maio, outros 2.792 feitos, o que representa um aumento de 135,41% entre os dois meses nos recursos inclusos para apreciação pelos desembargadores e juízes convocados. Ressalte-se que os dados computados deste mês são referentes até o dia 20, não catalogados os números inseridos nas pautas ordinárias judiciais das próximas sessões on-line.
A apreciação dos recursos está ocorrendo por meio das sessões virtuais e por videoconferência, conforme disciplinado nas Resoluções nºs 06/2019 e 17/2020 do TJPB. As sessões virtuais são realizadas semanalmente, com início às segundas-feiras às 14h, com duração de sete dias corridos, encerrando-se o prazo para votação dos demais integrantes do órgão colegiado na segunda-feira subsequente às 13h59. A votação pelos integrantes do colegiado será encerrada ao término desse prazo, ou quando restar constatado o lançamento dos votos, nos processos disponibilizados, por todos os membros do órgão fracionário.
Outras informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.
Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB
