A partir das 14h desta segunda-feira (18), os Órgãos Fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba vão dar início a apreciação de 1.544 processos inseridos nas pautas ordinárias das sessões virtuais. Os desembargadores e juízes convocados, com feitos vinculados, terão até as 13h59 do da 25 de maio para lançarem seus respectivos votos eletrônicos. Os julgamentos on-line têm como base a Resolução nº 06/2019 do Judiciário estadual.
Na 4ª sessão virtual do Pleno, a Corte vai analisar oito processos, sendo quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), dois Mandados de Segurança e duas Revisões Criminais. Os trabalhos serão conduzidos pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do Poder Judiciário estadual.
Os membros da Primeira Câmara Cível vão apreciar 239 recursos. Participarão da sessão virtual os desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente), José Ricardo Porto e Leandro dos Santos, além dos juiz convocado Tércio Chaves de Moura, que tem processos vinculados.
Presidida pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, a Segunda Cível analisará 398 feitos. O Colegiado é composto, ainda, pelos desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior e José Aurélio da Cruz.
Estão inseridos 254 recursos na pauta de julgamento da Terceira Câmara. O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides é o presidente do Órgão, que é composto, ainda, pelos desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Maria das Graças Morais Guedes. Como tem processos vinculados, o juiz José Ferreira Ramos Júnior participará da sessão virtual.
Na 5ª sessão on-line, os membros da Quarta Câmara Cível, composta pelos desembargadores Fred Coutinho (presidente), João Alves da Silva e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, analisarão 396 ações.
A Câmara Criminal possui 70 feitos na pauta entre Habeas Corpus, Recurso em Sentido Estrito, Conflito de Jurisdição e Agravo em Execução. Integram a Unidade os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho (presidente), João Benedito da Silva, Carlos Martins Beltrão Filho, Arnóbio Alves Teodósio e Ricardo Vital de Almeida. Participará do julgamento com processos vinculados o juiz convocado João Batista Barbosa.
Os membros da 1ª Seção Especializada julgarão 27 recursos. Na oportunidade, os desembargadores apreciarão Mandados de Segurança, Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança e Agravos Internos oposto à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança. A Unidade é presidida pelo desembargador Ramalho Júnior, e tem como integrantes os membros da Primeira e da Segunda Câmaras Cíveis.
Já na 2ª Seção Especializada Cível do TJPB, constam 152 processos para apreciação. O Colegiado é composto pelos desembargadores da Terceira e Quarta Câmaras Cíveis, tendo o desembargador Saulo Benevides como presidente.
Outras informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.
Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB
