Dando seguimento às medidas adotadas na prevenção do contágio da Covid-19, a Justiça paraibana segue com o teletrabalho emergencial, com a finalidade de manter em dia a prestação jurisdicional. Dados da Gerência de Estatística do Tribunal de Justiça da Paraíba apontam que, dentro de sete dias (11/05 a 17/05), o Judiciário estadual aumentou a sua produtividade em 15%, comparada com a semana anterior. Foram 32.732 (15%) atos judiciais, sendo 22.248 despachos (18,1%), 5.513 sentenças (18,8%), 4.924 decisões (3,1%) e 47 audiências de urgência. Os servidores praticaram 93.085 (11,1%) atos ordinatórios. Nesse mesmo período, foram distribuídos 7.939 feitos e arquivados 5.189.
Para se ter noção do aumento, no mesmo período de sete dias, da semana anterior (04/05 a 10/05/2020), os números registrados da produtividade foram: 18.839 despachos; 4.639 sentenças; 4.776 decisões e 83.812 atos de funcionários da Justiça, somatizando 238.319 atos judiciais efetuados. Além disso, o levantamento mostrou que em relação ao quantitativo de valores repassados pelo TJPB para o combate ao vírus, oriundos das transações penais e penas pecuniárias, houve a variação de aumento de 61% (R$ 80.520), quando comparado ao da semana anterior, no valor de R$ 50.000.
Os números desta nona semana foram enviados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acompanha a movimentação dos Tribunais por todo o país, na continuidade dos serviços prestados à sociedade e no cumprimento das Recomendações do Conselho referentes ao enfrentamento da pandemia do coronavírus.
Os resultados demonstram, ainda, que, num intervalo de 61 dias, compreendendo o dia 16/03 (quando teve início o home office) até o dia 17/05/2020, o Poder Judiciário da Paraíba registrou a seguinte produtividade: 166.294 despachos; 43.349 sentenças; 39.041 decisões; 362 audiências realizadas, totalizando 249.046 atos. Processos distribuídos foram 46.303 e arquivados 43.117. Com os números sempre aumentando e uma produtividade célere, desembargadores, juízes e servidores têm demonstrado que a Justiça não para.
Por Lila Santos/Gecom-TJPB
