Membros do Comitê de Combate à Covid-19 e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Estado da Paraíba (GMF-PB) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram, por videoconferência na última sexta-feira (15), e fizeram uma radiografia do Sistema Carcerário da Paraíba na pandemia, ocasionada pelo avanço da Covid-19. Na ocasião, também foram discutidas medidas preventivas de controle da disseminação do novo coronavírus.
O encontro virtual foi aberto pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, coordenador do GMF-PB, instalando o Comitê, que tem por atribuição o acompanhamento das medidas de enfrentamento à Covid-19 estabelecidas na Recomendação nº 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, o Comitê se pronunciará quanto às demais questões que ocorrerem no período da pandemia do coronavírus relacionadas às pessoas sujeitas às medidas socioeducativas, execuções de penas e prisões cautelares, de acordo com a Portaria nº 001/2020-GMF-PB.
Em seguida, o juiz auxiliar da Presidência e coordenador adjunto do Grupo de Monitoramento, Rodrigo Marques, fez uma abordagem dos normativos editados pelo Tribunal de Justiça, todos voltados ao enfrentamento da pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus, tais como: não realização de atos presenciais (apenas os urgentes), adoção de trabalho remoto e destinação de penas pecuniárias para fins de enfrentamento à crise sanitária.
O magistrado informou que na pauta constaram, igualmente, temas como “A Pandemia da Covid-19 no Sistema de Medidas Socioeducativas”, explanado pelo coordenador estadual da Infância e Juventude, juiz Adhailton Lacet, destacando a não existência de nenhum caso, e “Panorama da Pandemia pela Covid-19 no Sistema Carcerário”, debatido pelo titular da Execução Penal de João Pessoa, juiz Carlos Neves, que traçou um quadro atualizado da pandemia no sistema carcerário, relacionando as atividades e iniciativas do Judiciário paraibano.
Ele disse, também, que o representante da Secretaria Estadual da Administração Penitenciária, Coronel Sérgio, falou sobre a “Atuação do Poder Executivo em Tempos de Pandemia”, relatando os esforços conjuntos para o enfrentamento da situação e as diversas medidas adotadas no sistema carcerário.
“A reunião foi muito importante e bastante frutífera, além de demonstrar o interesse e a preocupação dos participantes e integrantes do Comitê com a segurança e proteção à saúde de todos que compõem o Sistema Prisional e Socioeducativo da Paraíba”, ressaltou Rodrigo Marques, acrescentando que umas das medidas a ser analisada é a possibilidade da realização de visitas pelo sistema virtual pela Secretaria de Administração Penitenciária e a realização de reuniões on-line periódicas para acompanhar o controle e a evolução das medidas tomadas no combate à Covid-19.
Participaram, também, da videoconferência a juíza da Execução Penal de Catolé do Rocha, Fernanda Paz; a representante do Programa “Justiça Presente”, do Conselho Nacional de Justiça, Ana Pereira; o representante da Secretaria de Segurança Pública, Coronel Júlio César; o juiz-corregedor, Marcos Coelho de Salles; a juíza da Execução Penal de Santa Rita, Lillian Cananea; a juíza auxiliar da Execução Penal da Capital, Andréa Arcoverde; a representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, Leilane Soares; a representante da Defensoria da Paraíba, Waldelita Cunha; a juíza da Execução Penal de Guarabira, Flávia Fernanda; o consultor do CNJ, Olímpio Rocha; representantes do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, Samara Monteiro e Olívia Almeida e Breno Mello; o juiz da Execução Penal de Campina Grande e diretor do Fórum da Comarca, Gustavo Lyra; o juiz auxiliar da Execução Penal de Campina, Philippe Vilar; o juiz da Execução Penal de Sapé, Anderley Marques e o assessor da Presidência e do GMF-PB, Washington Rocha.
Por Lila Santos/Gecom-TJPB
