A equipe da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, que tem como titular o juiz Francisco Antunes Batista, inovou com a realização do plantão judiciário 100% dentro do sistema virtual, inclusive com o funcionamento de entrega dos mandados para cumprimento aos oficiais de Justiça, efetuado de forma on-line, diretamente nos respectivos perfis cadastrados, cuja plataforma foi desenvolvida pela equipe de Tecnologia da Informação, do Tribunal de Justiça da Paraíba. A unidade judiciária foi designada para exercer jurisdição no plantão judiciário do Grupo 1 Cível, do Primeiro Grau, com sede no Fórum Cível da Capital, no final de semana passado (15,16 e 17/05).
O chefe do Cartório, kleber Ferreira da Silva, explicou que todos os procedimentos recebidos foram devidamente distribuídos de forma eletrônica e que não houve nenhuma matéria processada fisicamente. Foram registrados 10 processos cíveis, todos para apreciação de tutela de urgência e liminares; 12 procedimentos de Medidas Protetivas e uma Carta Precatória, oriunda do Rio de Janeiro, solicitando a citação de Hospital Privado.
Kleber Ferreira destacou, ainda, que, no plantão, apenas ele se fez presente na sede do Fórum Cível, no horário determinado por resolução, e que a representante do Ministério Público e os demais designados permaneceram de sobreaviso, observando seus perfis no sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe), de forma remota. Ele informou que, de forma inédita, a Central de Mandados, chefiada por Fernanda Suassuna, recebeu todos os mandados solicitados pela escrivania plantonista na plataforma “Central de Mandados Núcleo 1 Cível”, criada para esse final de semana. Não houve contato presencial entre os envolvidos nos trabalhos.
Ainda segundo o chefe de Cartório, além dessa plataforma, diversos outros meios eletrônicos foram utilizados para que o plantão se desenvolvesse com eficiência, tais como: criação de grupos de whatsApp, com participação dos servidores do cartório, dos oficiais de Justiça e da chefe da Central de Mandados do Núcleo 1 Cível, além de utilização dos telefones institucionais para a retirada de dúvidas e troca de informações. O e-mail também foi utilizado para enviar a ata do plantão para a escrivania.
Kleber Ferreira pontuou a necessidade de manter o isolamento social nesse período de pandemia e que, antes de iniciar o plantão, foram mantidos contatos com a Central de Mandados da Capital para a efetivação do cadastramento dos perfis dos oficiais de justiça na plataforma. Ele ressaltou, também, que em plantões anteriores, seja na sede do Fórum ou na Central de Mandados, foi necessária a impressão das diligências para o cumprimento e que alguns cartórios plantonistas estavam enviando as correspondências aos e-mails dos oficiais.
“Os mandados foram direcionados ao perfil PJe, observando-se o sistema de cadastro de cada oficial e a distribuição igualitária de diligências. Com esse método feito pela equipe de TI, os oficiais passaram a receber e imprimir as diligências em seus próprios perfis, sem que houvesse contato entre pessoas”, ressaltou o chefe de Cartório.
Para o oficial de Justiça Marcos Gama o novo sistema de distribuição de mandados do plantão judiciário se notabilizou por atender ao atual momento vivido, sem a necessidade presencial, evitando, desta forma, a aglomeração de pessoas no ambiente de plantão, na sede do Fórum Cível. “O sistema funcionou a contento. Vejo como positivo e importante a manutenção dessa funcionalidade”, realçou.
Já o oficial Fábio Mendonça Cavalcanti acredita que “foi dado um passo histórico nesse último plantão metropolitano e que o sistema NUPLAN para oficiais funcionou sem a necessidade de aglomerações, fazendo com que nossa saúde fosse protegida nesses tempos de pandemia”.
Participaram do plantão o juiz Francisco Antunes Batista, a promotora de Justiça Ana Caroline Almeida Moreira, os servidores Kleber Ferreira da Silva (chefe de Cartório), Verônica Cavalcanti Janô Gama (técnica Judiciária), Sandra Maria de Queiroz Egypto (técnico Judiciária), Ronaldo Cartaxo de Filgueiras Júnior (assessor do Juízo), Fernanda Dias Suassuna (chefe da Ceman) e os oficiais de Justiça Marcos Antônio Soares Gama, Gilbert Guimarães Monte, Fábio Mendonça Cavalcanti, Maria Silvânia Alves dos Santos, Maurílio Pereira Alves de Souza, Pedro Luis Medeiros da Silva e Katiene Souza do Nascimento.
Por Lila Santos/Gecom-TJPB
