Para o juiz Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, da 10.ª Vara Cível e diretor de magistrados do Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção Paraíba (IBDFAM-PB), a pandemia, que ocasionou o distanciamento social, proporcionou, também, grandes desafios para o Direito das Famílias. O magistrado destacou duas situações: o momento atual de isolamento social, em que há consequências econômicas graves, como perda de emprego e de renda; e o segundo é quando passar a pandemia, a recessão econômica continuará. “Tudo isso influenciará o Direito de Família por muito tempo”, disse.
Conforme Wladimir Alcibíades, os Institutos como o direito de alimentos, a guarda e o direito de convivência entre pais e filhos são severamente atingidos, por conta do distanciamento social. Ele cita como exemplo pais, que se encontram divorciados, e as visitas aos seus filhos, como ter a guarda momentânea do filho sem poder vê-lo, por questões de prevenção contra o coronavírus. “Por outro lado, há, também, o caso de pais que acabaram sofrendo um enorme decréscimo de renda, como poderão solver a pensão alimentícia, os alimentos dos filhos”, pontuou o magistrado.
O diretor de magistrados do IBDFAM-PB enfatizou, ainda, a necessidade dos integrantes do Sistema de Justiça (magistrados, advogados, promotores e defensores) de precisarem agir com muita sensibilidade, bom senso, ética, mediação e conciliação na interpretação, mais flexível, dos institutos jurídicos do Direito de Família.
A presidente do IBDFAM-PB, Maria Cristina Santiago, revelou que, além de ser especial, o Dia Internacional da Família assume significados distintos em razão da pandemia. Para ela, é preciso ressignificar as relações familiares fortementes modificadas pelo distanciamento social. “O Direito à convivência familiar, da forma como existira anteriormente, sofre profunda relativização. Novos meios de convivência surgem através das plataformas digitais. O IBDFAM, em meio a essa nova realidade que se descortina, segue tentando esclarecer e proteger as vulnerabilidades que emergem no seio da família brasileira”, realçou a presidente, destacando que é preciso não perder a esperança. “o Mundo mudou, mas, nós estamos mudando junto com ele”, finalizou.
Por Lila Santos/Gecom-TJPB
