Para o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo, o desempenho é fruto do esforço do Poder Judiciário paraibano, por meio de seus magistrados, servidores e demais operadores do Direito, para manter as atividades da Justiça estadual, apesar de todas as limitações impostas por uma pandemia que se propaga por quase todo o mundo, que restringe os serviços prestados ao jurisdicionado.
O presidente destacou a eficiência do seu método de trabalho junto a equipe e lembrou que a atual administração, desde fevereiro de 2019, deixou de preencher vários postos de trabalho que entendeu não serem imprescindíveis para o funcionamento da máquina judiciária, tendo em vista a escassez de recursos orçamentários, alcançando uma economia em torno de R$ 7 milhões por ano.
“Deixamos de preencher quase metade dos cargos em comissão dos quais poderia dispor a Presidência em seu quantitativo financeiro. Houve maior corte entre os assessores que trabalham diretamente com a Presidência”, declarou o presidente, acrescentando que isso mostra que a redução ou o não preenchimento dos cargos comissionados não condiz com a baixa produtividade de sua equipe.
“Isso representa economia pelo enxugamento da estrutura administrativa do Poder Judiciário, sem perder a eficiência exigida dos agentes públicos, mesmo num cenário de forte escassez financeira com o congelamento do duodécimo ao longo dos anos”, destacou o desembargador Márcio Murilo.
Projeto de Lei – No último dia 6, a Assembleia Legislativa do Estado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 1.707/2020, que extingue e altera cargos de provimento em comissão do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. A economia anual com a extinção de cargos será de R$ 889.441,00, com a extinção de cinco cargos de diretor; R$ 1.115.727,00, com a de seis cargos de gerente e um cargo de Secretário da Esma; R$ 478.168,00, com a de três cargos de chefia de gabinete; R$ 3.381.382,00, com a de 24 cargos de assessor; R$ 63.424,00, com a de Presidente da Comissão de Inquérito e R$ 20.296,00, com a de Secretário Administrativo Adjunto da CEJA. A economia fica em torno de R$ 5.948,441 ao ano.
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB
