O titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital, juiz Adhailton Lacet, realizará, na próxima segunda-feira (18), a partir das 14h, três audiências concentradas on-line, por meio da plataforma zoom. Conforme explicou o magistrado, uma audiência analisará a situação de um grupo de cinco irmãos e as outras duas avaliarão, cada uma, um grupo de dois irmãos.
De acordo com o juiz Adhailton Lacet, as crianças e adolescentes estão acolhidos na Casa Padre Pio, localizada em Pedras de Fogo. Participarão das audiências representantes do Ministério Público da Paraíba, Defensoria Pública, equipes técnicas da unidade judiciária que atuam nas áreas de adoção e acolhimento e equipe da instituição de acolhimento.
Em um dos casos a ser avaliado, a audiência também contará com os pretendentes à guarda com fins de adoção. “As audiências concentradas têm a finalidade de reavaliação de cada uma das medidas protetivas de acolhimento institucional e/ou familiar, dada a excepcionalidade e provisoriedade da medida protetiva de acolhimento”, esclareceu o magistrado.
As audiências serão realizadas virtualmente como forma de manter a prestação jurisdicional mesmo durante das medidas de isolamento social adotadas para evitar a disseminação do coronavírus (Covid-19).
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB