Quais ações podem ser adotadas pelo sistema de justiça e outros órgãos da rede de proteção para potencializar a prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes? Foi para apresentar propostas neste sentido que foi realizado, nessa segunda-feira (11), um seminário on-line (webinar), por meio da plataforma “Zoom”. Organizado pelo Fórum Interestadual Permanente de Prevenção ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes da Paraíba (Fica-PB), o webinar foi ministrado pela juíza do TJRJ e professora da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro-EMERJ, Raquel Chrispino.
Com o tema “Trabalhando a prevenção no desaparecimento de crianças e adolescentes”, a palestrante apresentou e discutiu propostas tais como a adoção de sistemas eletrônicos de declaração de nascimento, que evitaria fraudes; a identificação civil das crianças nas escolas; a integração de cadastros administrativos; a integração do Sistema Único de Saúde (SUS), Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Polícia Civil; e a atuação intersetorial para fortalecer a comunicação entre os diversos órgãos.
“O Fórum já tem uma ação em andamento, que é o Cidadania de Primeira, cujo objetivo é fomentar a obtenção de identificação civil na Primeira Infância. A ação se iniciou em 2019 no Município de Campina Grande e pretende se estender ao Estado todo”, destacou o magistrado.
O seminário on-line também tratou da importância do registro civil, bem como da identidade civil, e a sequência documental que os nascidos no Brasil devem percorrer. O webinar completo pode ser assistido por meio do link https://zoom.us/rec/share/-O5NCuuhyF9IRbPcy1nDAZAmEKDOeaa81Cgb_PFcxE9H8nzkQKs0wMBr1P-Gn-bY (senha: 5Z!A5&?B).
Fórum – O Fórum Interinstitucional Permanente de Prevenção e Combate ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes da Paraíba (Fica-PB) reúne representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público estadual, Defensoria Pública, dentre outras instituições, e surgiu como um grupo de trabalho com discussões em torno do tema.
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB
