A Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Paraíba vem mantendo o atendimento aos usuários, mesmo durante o período de isolamento social, como forma de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19). Temporário e exclusivamente, o canal de comunicação direto com os jurisdicionados e unidades judiciárias está sendo feito de forma virtual, através Sistema de Ouvidora (https://app.tjpb.jus.br/ouvidoria/abrirManifestacao.xhtml?faces-redirect=true) e pelo e-mail institucional ([email protected]).
“Desde o início dos trabalhos remotos, até o presente momento, a demanda da Ouvidoria do Tribunal foi de 391 novas manifestações e 329 respostas fornecidas pelas unidades judiciárias detentoras das informações, as quais foram enviadas aos manifestantes, por este Órgão. Isso demonstra que a procura pelos nossos serviços não diminuiu”, comentou a assessora da Ouvidoria de Justiça, Francis Figueirêdo.
De acordo com a assessora, foi constatado que, em razão da impossibilidade de comparecimento presencial às unidades judiciárias, os advogados e jurisdicionados utilizam o canal de comunicação direto com o Poder Judiciário estadual. “Podemos afirmar que o direito ao exercício da cidadania está assegurado. Sempre buscamos solucionar os mais diversos problemas, em especial, promover o competente impulso processual das demandas jurisdicionais”, destacou a assessora.
A Ouvidoria do TJPB foi criada pela Lei Complementar nº 96, de 03 de dezembro de 2010, a qual dispõe acerca da organização e divisão judiciárias do Estado da Paraíba, tendo entrado em funcionamento a partir da sua regulamentação pela Resolução nº 09, de 31 de janeiro de 2013. Constitui num canal de comunicação direta entre o cidadão e o Poder Judiciário do Estado da Paraíba, tendo caráter informativo, educativo, propositivo e de orientação, sem qualquer conotação correicional. Possui como dever, a mediação do relacionamento entre a sociedade e o Judiciário estadual.
Composição – A Ouvidoria tem como ouvidor de Justiça o desembargador José Aurélio da Cruz e ouvidor substituto o desembargador João Benedito da Silva. Ainda compõem a equipe a analista judiciária Angélica Madruga; a supervisora Leonoura de Paiva Melo; e as técnicas judiciárias, Ana Karina Chiappetta dos Santos Fernandes e Maria do Socorro Vicente Santos.
Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB
