“Os magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba não tiveram prejuízos em sua formação continuada, por falta de oferta de cursos com esse objetivo”, destaca o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, dizendo que fez das grandes dificuldades do momento, principalmente as financeiras, os ingredientes para continuar avançando rumo à conclusão do seu projeto de administração e mantendo as atividades institucionais da Escola.

“Enquanto houve redução do volume de prestação de serviço estatal à população, em decorrência das medidas de prevenção e combate aos efeitos da Covid-19, que restringiram os serviços considerados não essenciais aos brasileiros, surgiu maior estímulo à utilização do home office, modalidade através da qual o servidor público trabalha em casa, exercendo as tarefas do seu cargo em seu próprio computador ou celular”, pontuou o desembargador.

Ele explicou que essa modalidade de prestação de serviço exige do servidor conhecimento técnico e equipamentos próprios para acessar os sistemas eletrônicos do Judiciário. Ao mesmo tempo, as atividades do seu respectivo cargo devem estar inseridas no rol daquelas que podem ser realizadas pela via remota, o que, evidentemente, não atinge a todos os segmentos da Justiça.

O gerente acadêmico da Esma, Paulo Romero, informou que os cursos presenciais, que constituem a programação acadêmica de formação continuada de magistrados e estavam previstos para ocorrer no período inserido na quarentena, dois sobre direito notarial e registral, em Campina Grande e Patos, e dois sobre Lei Anticrime e Abuso de Autoridade, em João Pessoa e Campina Grande, foram adiados, ficando suas inscrições e realizações para o período pós-pandemia, em datas a serem posteriormente remarcadas. “Foram suspensos pelas medidas que impedem a aglomeração de pessoas”, ressaltou.

Paulo Romero esclareceu, ainda, que para não prejudicar o programa de capacitação do exercício de 2020, foram intensificados os cursos na modalidade a distância, que vem sendo a grande alternativa para se manter a mesma qualidade de ensino, abrangendo um público maior e a custos bem inferiores aos presenciais, tanto para servidores quanto para magistrados. “Assim, estão em andamento, um curso sobre “Depoimento Especial”, destinado à promoção por merecimento de magistrados, e concluído recentemente, em abril do corrente, mais dois, sendo um de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e outro de Administração Judiciária, cujas anotações nas fichas individuais dos servidores que concluíram estão sendo realizadas agora”, afirmou.

O gerente acadêmico acrescentou que, por outro lado, as atividades administrativas, ainda que com a metade dos servidores de férias coletivas, não pararam e continuam pelo sistema home office, sem solução de continuidade, tais como: análise dos processos de progressão e promoção funcional dos servidores; anotações em ficha funcional das capacitações realizadas, com destaque para o curso “Conhecendo o PJE-2.1”, com cerca de 470 participantes; atendimento aos alunos e professores dos Cursos de Especialização Lato Sensu em Direito Processual Civil com Ênfase na Mediação e na Conciliação, e ao Curso de Preparação à Magistratura – CPM com Residência Judicial, turma 2020, das unidades de João Pessoa e Campina Grande (Especialização Lato Sensu em Prática Judicante); acompanhamento das atividades de elaboração e orientação de TCC, do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Prática Judicante, turma 2019, das unidades de João Pessoa e Campina Grande; elaboração de minutas de históricos escolares e de certificados do CPM 2019, das unidades de João Pessoa e Campina Grande; suporte técnico às reuniões virtuais dos gestores institucionais; elaboração de minutas em processos administrativos eletrônicos, e análise de requerimentos de discentes e docentes; e elaboração de expedientes administrativos.

“A Escola segue firme na execução de sua programação de formação e aperfeiçoamento dos magistrados e servidores, na certeza de que a Pandemia vai passar, teremos de volta à normalidade e recuperaremos o tempo perdido”, ressaltou o diretor da Esma, desembargador Marcos Cavalcanti.

Gecom-TJPB, com informações da assessoria da Esma