Nesta segunda-feira (11), terão início as Sessões Virtuais de Julgamento da Primeira, Terceira, Quarta Câmaras Especializadas Cíveis e do Tribunal Pleno. Juntas, as unidades judiciárias apreciarão 967 feitos eletrônicos. As sessões começam às 14h desta segunda (11) e terminam no dia 18/05, às 13h59. Os julgamentos on-line têm como base a Resolução nº 06/2019 do Judiciário estadual.
A 6ª Sessão Virtual da Primeira Câmara Cível terá, em pauta, 181 processos eletrônicos. Serão julgados Agravos Interno e de Instrumento, Embargos Declaratórios, Remessa Necessária, dentre outros tipos de procedimentos cíveis. Participam das sessões os desembargadores José Ricardo Porto, Leandro dos Santos, Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente) e, como convocado, o juiz Tércio de Chaves Moura, que possui processos vinculados.
Presidida pelo desembargador Saulo Henrique de Sá e Benevides, e tendo como membros a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes e o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a Terceira Câmara Cível possui 362 processos na pauta a serem analisados. O juiz José Ferreira Ramos Júnior, convocado em substituição a desembargadora Maria das Graças Morais, participará da sessão. Já na pauta da Quarta Câmara Cível constam 401 processos eletrônicos. Integram a especializada os desembargadores Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (presidente), João Alves da Silva e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
O Tribunal Pleno, por sua vez, apreciará, de forma on-line, 23 processos, dentre os quais, Mandados de Segurança, Embargos de Declaração, Ação Direta de Inconstitucionalidade e Agravo interno. Demais informações como, nomes das partes e dos advogados e pedidos de preferência, estão disponíveis na página do Tribunal de Justiça, na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.
Por Lila Santos/Gecom-TJPB