O juiz Hermeson Nogueira ressaltou que, mesmo com o trabalho remoto, a atividade jurisdicional não parou, conforme os dados estatístico. “Ao contrário, constata-se um aumento significativo da produtividade”, disse. Ele informou que o uso de plataformas eletrônicas de comunicação (whatsapp, e-mail, app de videoconferência, sistema PJe, dentre outros), aliado ao apoio incondicional da Administração do Tribunal de Justiça da Paraíba, possibilitaram a continuidade da atividade jurisdicional, inclusive o atendimento externo por meio virtual.
“Todos os agentes públicos que compõem o Judiciário estadual estão comprometidos em servir com presteza e eficiência, para que a população que necessita da jurisdição não fique desamparada”, afirmou o juiz Hermeson Nogueira.
Ainda segundo os números, no sistema PJe foram registrados 154 processos despachados, prolatadas 317 sentenças e proferidas 97 decisões. Nos feitos físicos, os dados são os seguintes: 43 decisões, 42 sentenças e 14 despachos.
Em relação à Recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, o magistrado disse que ela foi cumprida em sua integralidade, em referência a Execução Penal na Comarca de São José de Piranhas, sendo adotadas todas as medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus, no âmbito dos estabelecimentos do sistema prisional.
A Recomendação n° 62 do CNJ, de 17 de março de 2020, recomenda aos tribunais e magistrados a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus – Covid-19 no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo.
Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB
