No feriado de 1º de maio (Dia do Trabalhador), o Tribunal de Justiça da Paraíba funcionará em regime de plantão. A escala, produzida pela Gerência de Primeiro Grau, contendo o nome dos desembargadores, magistrados e unidades judiciárias plantonistas, foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (30). A prestação jurisdicional, que está sendo realizada de forma remota, será normalizada na segunda-feira (4).
No âmbito do 2º Grau a relação dos desembargadores plantonistas é a seguinte: José Ricardo Porto (01/05); Ricardo Vital de Almeida (02 e 04/05) e João Alves da Silva (03/05). Cabe a eles analisar, exclusivamente, das seguintes matérias: pedidos de Habeas Corpus e de Mandado de Segurança, nas hipóteses de competência originária e recursal do Tribunal de Justiça previstas no Regimento Interno.
É, também, da competência dos desembargadores plantonistas a comunicação de prisão em flagrante; apreciação de pedido de concessão de liberdade provisória; representação da autoridade policial ou do Ministério Público, visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores; e pedido de medida cautelar.
A escala de plantão, contendo as unidades judiciárias e os juízes e desembargadores plantonistas, pode ser acessada por advogados, partes e pessoas interessadas no site do TJPB (www.tjpb.jus.br), no link ‘A Justiça não para’.
Por Lila Santos/Gecom-TJPB
