Tendo em vista a atual conjuntura decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, na tarde dessa quarta-feira (29), a primeira sessão do Pleno por Videoconferência. “Hoje, foi um dia histórico”, declarou no encerramento dos trabalhos o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Com uma pauta composta por 19 processos, a 4ª Sessão Administrativa teve início às 14h e terminou por volta das 18h, contando com as participações dos desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Fátima Bezerra Cavalcanti, Saulo Benevides, Marcos Cavalcanti, Joás de Brito Pereira Filho, Romero Marcelo, João Benedito da Silva, João Alves da Silva, Fred Coutinho, José Ricardo Porto, Maria das Graças Morais Guedes, Leandro dos Santos, José Aurélio, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Ricardo Vital de Almeida.
Também acompanharam a sessão o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, o 1º subprocurador-geral de Justiça, Alcides Orlando de Moura Jansen, e o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Max Nunes. O advogado Eugênio Gonçalves também participou da sessão, fazendo intervenções durante o julgamento de dois processos.
Um dos processos analisados foi o que trata da desinstalação da Comarca de Aroeiras, que será agregada a comarca de Umbuzeiro. A matéria foi bastante discutida pelos desembargadores, sendo ao final aprovada. Na ocasião, o desembargador Saulo Benevides pontuou que o Tribunal de Justiça da Paraíba passa por dificuldade financeira, que se acentuou ainda mais com a pandemia do Coronavírus, inclusive com ameaça de corte do duodécimo. Ele externou um fato que presenciou em Guarabira, após a desinstalação das comarcas de Araçagi e Pilões. “O que me disseram lá é que depois que essas comarcas foram agregadas com a de Guarabira os processos estão tramitando com mais rapidez, porque agora existe juiz presente na Comarca”, relatou Saulo Benevides.
Outro processo bastante discutido foi o Anteprojeto de Lei que extingue e altera cargos de provimento em comissão do Tribunal de Justiça da Paraíba. A matéria foi aprovada e seguirá para a Assembleia Legislativa.
Ainda na sessão, os desembargadores aprovaram o Projeto de Resolução que dispõe sobre o Programa de Gestão Documental do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. Também foi aprovado o projeto que estabelece critérios para concessão de férias aos magistrados, dentre outras matérias.
Votos de pesar-No início da sessão, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Márcio Murilo, propôs que fossem aprovados votos de pesar pelo falecimento de três servidores do Poder Judiciário: a servidora Juliana, que foi sua assessora por mais de 15 anos, o servidor Ronaldo Filho, que trabalhava no gabinete do desembargador Leandro dos Santos, e o oficial de justiça Eduardo Chagas.
Por Lenilson Guedes/Gecom/TJPB
