Dando prioridade à prestação jurisdicional e à transparência dos atos judiciais, o Tribunal de Justiça da Paraíba, cumprindo determinações do Conselho Nacional de Justiça, tem assegurado, por meio do teletrabalho, a qualidade da ação conjunta de desembargadores, magistrados e servidores para manter em funcionamento os serviços judiciários. Nesta sexta semana de produtividade, que compreende o período de 20 a 26/04/2020, o TJPB registrou 25.597 atos realizados, destes 16.492 despachos, 4.751 sentenças, 4.306 decisões e 48 audiências de urgência, conforme a Gerência de Estatística do Tribunal.
Ainda de acordo com os dados, foram contabilizados, na semana de referência, 98.086 atos cumpridos por servidores, 4.363 distribuídos e 4.550 processos arquivados. O setor informou, também, que a maioria das audiências realizadas foi do Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado (SEEU). O levantamento aponta, igualmente, que, no período de 40 dias (16/03 a 26/04/2020), o Judiciário paraibano produziu 100.941 despachos, 27.094 sentenças, 23.716 decisões e realizou 192 audiências urgentes, somatizando 151.943 atos judiciais cumpridos. No mesmo período, 29.386 ações foram distribuídas e 30.731 arquivadas.
A Gerência de Estatística divulgou, ainda, que o TJPB destinou em sete dias (20 a 26/04) R$ 107.589,35 para o combate à pandemia do novo coronavírus, decorrentes de penas ou medidas alternativas de prestação pecuniária.
Em resposta à solicitação do CNJ, semanalmente os números são enviados pelo Tribunal para compor o ranking nacional, mensurar e dar transparência à sociedade quanto à atuação jurisdicional e prestação de serviços públicos pela Justiça Nacional. Além do envio, a produtividade é publicada nos meios de comunicação da instituição, a fim de que o jurisdicionado possa, também, acompanhar o desempenho da Justiça estadual, que não parou, apesar da suspensão dos serviços presenciais, como medida de prevenção ao contágio do Coronavírus.
Por Lila Santos/Gecom-TJPB
