Das 14h desta segunda-feira (27) até as 13h59 do dia 4 de maio, a Primeira e a Segunda Câmaras Cíveis e a 1ª Seção Especializada Cível, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, vão apreciar, por meio de sessões totalmente virtuais, 456 processos. Os julgamentos on line têm como base a Resolução nº 06/2019 do Judiciário estadual.

Conforme as pautas disponibilizadas no site do Tribunal, durante a 4ª sessão ordinária virtual da Primeira Câmara, o colegiado analisará 198 recursos. Participarão da sessão virtual os desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti (presidente), José Ricardo Porto e Leandro dos Santos, além dos juiz convocado Tércio Chaves de Moura, que tem processos vinculados.

Presidido pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, a Segunda Cível consta com 245 feitos inserido para apreciação. O órgão é composto, ainda, pelos desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior e José Aurélio da Cruz. Na condição de juiz convocado, o magistrado Onaldo Rocha de Queiroga participará da sessão on line com processos vinculados.

Já os membros da 1ª Seção Especializada julgarão 13 recursos. Na oportunidade, os desembargadores apreciarão Mandados de Segurança, Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança e Agravos Interno opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança. A Unidade é composta pelos integrantes da Primeira e da Segunda Câmaras Cíveis.

Outras informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.

Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB

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