Dando continuidade as audiências concentradas, via internet, a 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa realiza, nesta quinta-feira (23) a partir das 13h, mais cinco sessões, com o uso do aplicativo Skype. Os processos envolvem 12 acolhidos, entre crianças e adolescentes, sendo dois grupos de irmãos, um com seis pessoas e outro com três. A iniciativa das audiências virtuais está em harmonia com as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça da Paraíba, no que diz respeito às medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus.
O objetivo basilar das audiências é decidir se existe a possibilidade de reintegrar os menores às suas respectivas famílias, naturais ou ampliadas, ou se devem continuar nas casas de acolhimento da Capital. Das 20 audiências promovidas nessa quarta-feira, foi decidido que uma criança será reintegrada a sua família e as demais incluídas no processo de reaproximação com seus parentes, fortalecendo os vínculos familiares.
“Algumas crianças também foram encaminhadas para o Cadastro Nacional de Adoção. Hoje, vamos prosseguir, com crianças e adolescentes que estão acolhidos em casas de passagem e demais unidades de acolhimento, a exemplo da Casa Diagnóstica”, adiantou o coordenador estadual da Infância e Juventude do TJPB e juiz titular da 1.ª Vara da Infância de Juventude da Capital, juiz Adhailton Lacet Correia Porto.
Para a promotora de Justiça com atuação na Unidade Judiciária, Soraya Escorel, as audiências que já foram realizadas obtiveram o sucesso esperado e representam um avanço. “Claro que algo novo é desafiante, mas, quando o resultado é positivo, nos motiva a aperfeiçoar e dar continuidade ao trabalho. Foi, de fato, muito produtiva essa nova estratégia e contou com a participação de várias pessoas, que puderam expor a situação e debater sobre cada caso, chegando a um resultado bem satisfatório”, enfatizou. Em seu entendimento, a utilização das ferramentas virtuais durante a quarentena, devidamente autorizadas em todo o Brasil, é, também, uma forma de preservar a saúde de todos os integrantes da rede de proteção local.
A psicóloga do Setor de Acolhimento Institucional e Familiar, Vitória Régia de Oliveira Gonçalves, disse que, nesse momento de pandemia, é importante proteger todas as partes que compõem o processo. “Porém, não podemos deixar de cumprir nossa missão, pois do outro lado está uma criança ou adolescente precisando de sua ajuda”, comentou.
Ela destacou, também, que as instituições não podem deixar de cumprir as determinações do CNJ. “Nas audiências por videoconferência, contamos com as presenças do juiz, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, coordenadores de instituições de acolhimento e demais técnicos. É uma experiência eficaz e poderá ser usada futuramente como alternativa”, avaliou.
Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB
