O 2º Juizado Especial Regional Misto de Mangabeira recebeu 2.249 casos novos, baixou 2.401 e julgou 2.623, restando 2.560 pendentes. Com esses números, recebeu o Selo Ouro de Eficiência do Tribunal de Justiça da Paraíba, premiação prevista na Resolução n. 05/2020. “Busco, juntamente a toda a equipe, prestar um bom serviço judiciário, ao mesmo tempo eficiente e célere”, afirmou a juíza Daniela Rolim Bezerra, titular da unidade, atribuindo o alcance do êxito ao comprometido trabalho em equipe.
A magistrada é titular do 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira (atual 8º Juizado Especial Cível da Capital) desde agosto de 2014. Os Juizados Especiais, em razão de sua celeridade, praticidade, gratuidade em 1º Grau e também pela natureza das ações de sua competência, possuem um elevado número de processos em andamento, afora o grande acervo de novos feitos que são distribuídos mensalmente.
“Assim, neste contexto próprio desta Justiça Especializada, com a qual sempre me identifiquei, sempre procuramos integrar e gerenciar tanto os trabalhos do Gabinete como do Cartório, dos juízes leigos e conciliadores, criando rotinas de trabalho, modelos de expedientes a serem seguidos e estabelecendo metas a serem cumpridas, tantos as metas do Conselho Nacional de Justiça, como as metas específicas da própria unidade”, contou a magistrada. De acordo com a rotina criada, o servidor direciona seu serviço pelas prioridades da Vara, tais como, marcar audiências, seguir a ordem de cumprimento dos processos pelos feitos mais antigos, dedicar-se, pelo menos uma vez por semana, a proceder os arquivamentos dos feitos que estão aptos para tanto etc.
Outras atividades que facilitam o cumprimento dos atos são os modelos no sistema PJe que a unidade possui, bastando um clique e determinada intimação ou ofício já estão prontos. Também é destaque a orientação constante ao Cartório para que sempre se verifique o Painel PJe, pois nele constam os processos que estão paralisados há mais tempo. Outra importante ferramenta que a unidade passou a utilizar, mais recentemente, foram os agrupadores do PJe, que apontam petição/expediente ou mandado juntado nos processos, de modo que, diariamente, observando-se os agrupadores e dando os devidos andamentos, a Vara foi ficando mais atualizada e enxuta.
Em relação aos juízes leigos são rotineiras as reuniões onde se conversa sobre as questões jurídicas mais relevantes, ressaltando aos mesmos a importância dos serviços que prestam. “Também temos os conciliadores, que realizam serviços voluntários, e que muitos ajudam na audiência, desafogando a pauta dos juízes leigos, já que realizam as audiências de conciliação nas execuções extrajudiciais”, destacou a magistrada.
A juíza disse que outro método utilizado no Gabinete, criado com os assessores, é os modelos no PJe, que facilitam bastante e dão muita celeridade aos feitos. Também há as metas diárias, priorizando os processos mais antigos, as liminares e os processos para sentença. Um dos principais objetivos do Gabinete está no cumprimento da meta 2 do CNJ (julgar os processos mais antigos) e a meta 1 (julgar mais processos mensalmente do que os que são distribuídos).
“Ressalto que todos os servidores da Vara são bastante comprometidos e dedicados ao serviço, além de pacientes e solícitos no atendimento ao público. Os assessores do Gabinete da mesma forma, altamente dedicados, focados e disponíveis aos serviços e a suas exigências. Os leigos são bastante trabalhadores, desempenham uma função de extrema relevância e, por fim, os conciliadores, que prestam um serviço relevante, de forma voluntária e gratuita”, disse Daniela Rolim.
Para a juíza, a certificação de Selo Ouro pelo Tribunal de Justiça é um reconhecimento e estímulo ao trabalho de toda a equipe.
A magistrada destaca, ainda, o fato da Vara ser quase 100% virtual; a migração dos processos do sistema E-Jus para o Pje, que segundo ela é “bem mais prático, célere, moderno, com inúmeras ferramentas que facilitam a atividade judicial e Cartorária”, ressaltou. Daniela Rolim falou, também, que o Painel PJe permite visualizar a situação da Vara, os progressos e os pontos que precisam ser melhorados, o que garante um trabalho mais célere na unidade.
A servidora Evelaine Maria Mesquita Pedrosa, chefe de cartório, avalia de forma muito positiva a equipe ter alcançado o Selo Ouro, pois significa que os esforços para entregar uma Justiça mais célere e efetiva aos jurisdicionados têm dado certo. “Contamos com uma equipe enxuta, mas muito comprometida, que trabalhou com metas semanais de arquivamento processual, prioridade na expedição de alvarás e homologação imediata de acordos extrajudiciais. Todos esses fatores contribuíram bastante para o alcance desse excelente resultado”, afirmou.
Integram a unidade os servidores Alana Alves Batista, Nelson Barbosa de Araújo, Rubia Karla Ferreira Ramos, Sinézio Alves Gomes Junior, os assessores Elise Dias Nicácio da Cruz e José Wallace Lins de Olveira, e os juízes leigos Carlos Demetrius de Almeida Martins e Thyara Polaskerv Torres Rodrigues.
Por Gabriella Guedes/Gecom-TJPB
