Premiada com Selo Diamante pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, pelo bom desempenho e resultados positivos quanto à produtividade alcançada no ano de 2019, a 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande mostrou que vem acelerando o julgamento de feitos. Prova disso é que a taxa de congestionamento da unidade diminuiu 26,8%. Em 2018, a taxa, que é calculada a partir do número de feitos pendentes e de baixados, atingiu o percentual de 62,1% e caiu para 45,4 % no ano seguinte. Ainda em 2019, a unidade baixou 1.147 processos e julgou 1012.

Juíza Ritaura Rodrigues Santana
A juíza titular da unidade, Ritaura Rodrigues Santana, lembrou que, no passado, em virtude de um período de transição, a Vara ficou muitos meses sem juiz, o que acarretou a existência de mais de seis mil feitos, a maioria com alto grau de complexidade. Quando assumiu a titularidade, enfrentou, portanto, muitas dificuldades, que foram sendo sanadas gradativamente. Hoje, a unidade possui um bom quadro de servidores, com assessoria completa, e a equipe vem conseguindo dar vazão ao acervo existente.

“Vejo que o PJe facilitou muito para todos. Além de nos permitir trabalhar de qualquer lugar, também deixou a equipe do cartório mais livre do atendimento ao balcão, já que os advogados têm acesso aos autos”, salientou, como uma das razões que contribuíram para os resultados positivos.

Quando perguntada sobre o principal ingrediente adicionado à rotina de trabalho, que  culminou com o alcance do prêmio, a juíza não titubeou: “A união. O sucesso vem pelo empenho da equipe, que mais parece uma família. Isso faz toda a diferença!”.

A servidora Maria das Graças Wanderley Moreira lembrou que houve um divisor de águas que contribuiu para o sucesso dos trabalhos da Vara. A técnica contou que, há alguns anos, a unidade enfrentava muitas dificuldades e, diante das precárias instalações físicas e da escassez de servidores, ela e outra colega solicitaram a visita do então corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos (biênio 2013/2014), hoje presidente do TJ. Naquela época, o desembargador Márcio e o então juiz-corregedor Meales Melo estiveram no local, conheceram a situação e orientaram um trabalho voltado ao melhoramento e ao suprimento da Vara com o material humano necessário, dando início a um caminho de eficiência na prestação jurisdicional executada pela 1ª Vara Cível de Campina Grande.

“O sucesso está firmado no compromisso de seus componentes, aliado ao fato de seus gestores não só cobrarem resultados, mas, antes, proporcionarem condições de trabalho, tanto físicas quanto humanas. Isso foi o que ocorreu, lá no início, quando sentimos que nosso ambiente foi restaurado e tudo aquilo promoveu uma mudança radical em nossa Vara, que hoje, conquistou este Selo e este reconhecimento”, rememorou a servidora.

Gustavo Farias Alves

Por sua vez, o assessor da unidade, Gustavo Farias Alves, informou que o foco da Vara está sempre nos processos mais antigos. “Não temos processos paralisados com mais de 100 dias. Cumprimos as Metas 1 e 2 do CNJ antecipadamente e, em termos numéricos, estamos em segundo lugar dentre as 29 varas do Estado que compõem esse grupo de competência cível”, disse.

Outro aspecto positivo apontado por Gustavo foi a desburocratização dos trabalhos – uma característica da magistrada ao conduzir a unidade. “Ela nos proporciona um ambiente agradável de trabalho no dia a dia, nos aniversários e nas nossas confraternizações semestrais. A flexibilização dos horários é outro ponto forte. Ela me permite, por exemplo, trabalhar de madrugada, quando preciso, momento este em que sou mais produtivo. A rigidez e a burocracia só atrapalham e elas não têm vez na 1ª Vara Cível de Campina”, avaliou.

O assessor revelou que, este ano, a prioridade é zerar os processos conclusos. “Queremos zerar o estoque nesse regime de plantão extraordinário, estabelecido em razão da pandemia. A meta 2 é julgar 80% dos processos mais antigos. Batemos essa meta já no início de 2020. Gostaríamos de fechar os 100%”, antecipou.

A respeito do Selo Diamante, Gustavo não esconde o orgulho, partilhado por todos da equipe. “É o reconhecimento de que somos uma das melhores unidades judiciárias do Estado. O trabalho em equipe e o equilíbrio alcançado entre cartório e gabinete (que fazem parte de uma coisa só) rendeu bons frutos. O juiz moderno tem de ser, também, um administrador da justiça”, opinou.

Também integram a unidade os servidores: Mayla Angel de Oliveira Menezes (assessora), Ivoneide Martins de Medeiros, Rafaela Maria de Lima Sá Santos (chefe de cartório), José Gabriel Lopes Laurentino, Iuri Lima Ramos Reinaldo, Athos Lorran (estagiário voluntário no período) e Ygor Gabriel, (novo estagiário).

Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB

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