Assim como as demais comarcas em todo o Estado, Catolé do Rocha, no alto Sertão da Paraíba, vem seguindo as orientações da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, mantendo a produtividade e a prestação jurisdicional, por meio do trabalho remoto, fazendo sua parte no combate à proliferação da Covid-19. Dentro de 17 dias úteis (18/03 a 14/04/2020), quando teve início a suspensão das atividades presenciais, a Comarca, que possui três Varas Mistas, registrou 1.065 despachos, 478 sentenças, 326 arquivamentos e 139 decisões.
O juiz Renato Levi lembrou a importância da atual gestão do TJPB ter investido na modernização tecnológica do Judiciário estadual. “Verificamos que o investimento feito em tecnologia e na digitalização dos processos foi muito acertado. Sem dúvida, é uma das marcas da gestão do desembargador Márcio Murilo. Percebemos que o trabalho não parou e que houve um aumento de produtividade. Isso significa que o jurisdicionado está recebendo do Estado-Juiz a resposta de seus conflitos com mais celeridade e efetividade”, ressaltou o magistrado, destacando, ainda, que a Justiça não parou.
“Quanto aos presos em regime fechado, a direção do Presídio tem constantemente observado se existe detento que apresente algum sintoma da Covid-19. No atual momento, inexiste caso registrado. As prisões preventivas estão sendo frequentemente revistas, nos moldes do ato editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o comparecimento mensal ao Fórum, para justificar atividade, está suspenso”, pontuou Fernanda Araújo.
A jurisdição da Comarca de Catolé do Rocha abrange os municípios de Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Coronel Maia, Jericó, Mato Grosso, Riacho dos Cavalos e São José do Brejo do Cruz.
Por Lila Santos/Gecom-TJPB
