Desde 18 de março, quando teve início a adoção do regime de trabalho remoto no Tribunal de Justiça da Paraíba, com vistas a conter a disseminação do coronavírus (Covid-19), até este domingo (12), foram registrados o cumprimento de 102.451 mil atos. Os dados foram enviados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (13), que tem recomendado aos tribunais do país a prestação de dados sobre a produtividade semanal para monitoramento dos trabalhos realizados pelo Poder Judiciário.

A iniciativa do CNJ é realizada, também, com o propósito de mensurar e dar transparência à sociedade quanto à atuação jurisdicional e prestação de serviços públicos pela Justiça Nacional. O TJPB vem cumprindo as orientações do Conselho, com o envio da produtividade e a adoção de atos preventivos.

De acordo com o levantamento realizado pela Gerência de Estatística do TJPB, no período de 6 a 12 de abril, o Judiciário paraibano apresentou a seguinte produtividade: 2.400 sentenças; 2.573 decisões; 9.843 despachos efetuados por magistrados e 14.828 atos cumpridos. Além disso, na referida semana, foram realizadas 12 audiências, distribuídas 3.055 ações e arquivados 3.077 processos.

O setor informou, também, que, em 26 dias, a produtividade do Judiciário estadual contabilizou a prolatação de 18.177 sentenças, 15.689 decisões, 68.488 despachos e 102.451 atos cumpridos O Ofício nº 224/SG/CNJ, assinado pelo secretário-geral do Conselho, desembargador Carlos Vieira Von Adamek, orienta que o monitoramento será semanal, e os dados deverão ser remetidos ao CNJ e publicados em seus sítios Eletrônicos, logo após o término de cada semana, sempre na segunda-feira subsequente. O próximo envio será no dia 20/04 e refere-se à produção jurisdicional ocorrida de 13 a 19/04/2020.

Por Celina Modesto / Gecom-TJPB