Reuniram-se nessa terça-feira (07), na Diretoria do Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, o diretor do Fórum, juiz Gustavo Lyra, o prefeito da cidade Romero Rodrigues, o secretário de saúde do município Filipe Reul e o chefe de cartório da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca, Giovanni Agnelli. O encontro teve como objetivo entregar à Prefeitura um Alvará de Doação, proveniente do Fundo de Prestações Pecuniárias da Vara de Execução Penal de Campina Grande, no valor de R$ 228 mil, que será destinado à compra de quatro respiradores para a Unidade de Saúde Pedro I, preparada pela Prefeitura para receber as pessoas acometidas pela Covid-19.
O diretor do Fórum e também juiz titular da VEP, Gustavo Lyra, informou que a arrecadação feita nos últimos 4 anos pela Vara rendeu cerca de R$ 228 mil, o que possibilitou a compra de equipamentos de respiração. “A destinação dos valores arrecadados com a prestação pecuniária deve, segundo a própria Lei de Execução Penal, ser feita visando o bem social. Nada mais justo, em meio ao quadro em que vivemos de pandemia, oferecer um meio de incrementar o nosso sistema de saúde, dando uma melhor assistência à sociedade”, afirmou o magistrado.
Gustavo Lyra colocou que a arrecadação, antes pulverizada, passou a ser concentrada em uma conta judicial, o que permitiu ao Juízo dar uma melhor destinação à quantia arrecadada. Destacou a importância de manter uma parceria com a Prefeitura da cidade e, mais ainda, a união de todos no combate ao novo coronavírus e aos seus reflexos, que, segundo o magistrado, transcendem o que estamos vivendo no momento, inclusive no cunho econômico.
O juiz auxiliar da VEP de Campina Grande, Philippe Padilha, explicou que a prestação pecuniária é uma pena alternativa, destinada à punição de crimes de menor potencial ofensivo, e o valor arrecadado com ela deve atender necessidades sociais. “Considerando que a destinação efetiva do Fundo de Prestações Pecuniárias deve atender à própria comunidade, num momento como este de pandemia, utilizar o recurso para equipar hospitais se mostra razoável e eficaz. Atende a um anseio geral imediato, na assistência a pacientes com Covid-19, mas será perene, perdurando além da crise atribuída à pandemia, visto que as unidades de terapia intensiva (UTIs) vão permanecer a serviço da sociedade”, ressaltou.
O prefeito agradeceu a parceria já consolidada com o Tribunal de Justiça da Paraíba e a ação dirigida ao município, que amplia a capacidade de auxílio, num momento de crucial importância no enfrentamento à Covid-19. “Estamos concluindo a estruturação do Hospital Pedro I, com 96 leitos, sendo 30 de UTI. Além do Hospital de Campanha montado ao lado, onde teremos mais 42 leitos, totalizando 138 novos leitos. Todos destinados a acolher os pacientes acometidos pelo coronavírus. Essa doação recebida, hoje, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Vara de Execução Penal de Campina Grande, nos possibilitará a compra de quatro respiradores mecânicos, essenciais ao tratamento intensivo, que vão salvar muitas vidas, não só em tempos de coronavírus, mas, também, quando superarmos a pandemia”, afirmou o gestor.
Romero falou, ainda, da importância de se antecipar a fase mais crítica da pandemia. “Embora tenhamos 96 leitos disponíveis hoje, dentre os quais apenas seis estão ocupados, precisamos manter uma estrutura pronta, preparada para qualquer eventualidade. Essa doença evolui de forma rápida e nosso objetivo é que possamos dar um atendimento suficiente ao cidadão que procura o serviço de saúde”, esclareceu.
Por Carolina Correia/Gecom-TJPB
