Seguindo orientações da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, no sentido de adotar o trabalho remoto emergencial, com o intuito de evitar o contágio da Covid-19 e manter a prestação jurisdicional em dia, a Comarca de Patos tem dado conta da produtividade com o empenho dos magistrados e servidores. As sete Varas Mistas e os dois Juizados Especiais prolataram 833 sentenças, desde o início do período do distanciamento social até o momento, compreendendo de 16/03 a 08/04/2020.
A diretora do Fórum da Comarca e titular do 2º Juizado Especial Misto, juíza Joscileide Ferreira de Lira, destacou ter sido muito importante a adoção do Teletrabalho pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. “Estamos todos empenhados. Os magistrados e servidores continuam prestando jurisdição. A distribuição está funcionando em caráter de rodízio com os servidores dos cartórios, um a cada dia. A gerência do Fórum também está funcionando com um servidor. Todos estão fazendo a sua parte”, informou.
Na 1ª Vara Mista, privativa do Tribunal do Júri, foram prolatadas 58 sentenças, emitidas 80 decisões e arquivados 87 processos. Está à frente da unidade a juíza Isabella Joseane Assunção. A magistrada informou que, com relação aos detentos da comarca, tomou algumas medidas de combate ao coronavírus. “Foram libertos 23 presos, sendo uma mãe de filhos menores de 12 anos e um detento com idade acima de 60. Foi concedida, ainda, prisão domiciliar para uma presa gestante”, disse a magistrada.
Já o juiz Diego Garcia Oliveira, da 2ª Vara Mista, prolatou 34 sentenças, proferiu 129 decisões e despachou 25 feitos. No Cartório, foram arquivados 80 ações, distribuídas 67 e redistribuídas 14. Por sua vez, a 3ª Vara, onde atua o magistrado José Milton Barros, registrou 96 sentenças, 290 despachos e 66 decisões, além de terem sido distribuídos 64 processos e arquivados 87.
O Cartório da 4ª Vara, que tem como titular a juíza Vanessa Moura Pereira, computou 448 despachos, 292 decisões e 174 sentenças. Além disso, foram distribuídas 41 ações, arquivadas 94 e remetidas ao Tribunal de Justiça 24. Na 5ª Vara Mista, o magistrado Luiz Gonzaga Pereira prolatou 119 sentenças, destas 101 com mérito, 14 sem e quatro homologatórias. Foram proferidas, também, 247 decisões e emitidos 340 despachos. Já no Cartório foram arquivados 166 feitos, remetidos ao TJ 33, distribuídos 30 e redistribuídos seis.
A 6ª Vara Mista, onde atua a juíza Anna Maria do Socorro Hilário, apresentou a seguinte produtividade: sentenças 110, sendo 74 com mérito, 24 sem e 12 homologatórias, 151 despachos, 75 decisões e 59 ações arquivadas. A magistrada da unidade informou que vem dando prioridade aos processos de natureza urgente, em especial, os de réus presos. Já na 7ª Vara, o juiz Bruno Medrado dos Santos, sentenciou 79 feitos, despachou 173, emitiu 71 decisões e arquivou 77 processos. Foram distribuídos 20 feitos.
Quanto ao 1º e 2º Juizados Especiais Mistos, a produtividade apresentada foi a seguinte: no primeiro cartório, que tem como titular o juiz Luzivando Pessoa Pinto, foram registrados 200 despachos, 42 decisões, 71 sentenças (11 sem mérito, 48 com e 12 homologatórias), 33 feitos distribuídos, um redistribuído, recebidos por distribuição dois e 82 arquivados. Já no segundo Juizado, que tem à frente a magistrada Joscileide Ferreira de Lira, foram contabilizados 359 despachos, 24 decisões, 92 sentenças, sendo 42 sem mérito, 47 com e três homologatórias. Além de terem sido distribuídos 28 feitos, recebidos por distribuição cinco, arquivados 58 e remetidos ao TJPB 16.
Por Lila Santos/Gecom-TJPB
