Inscrições para o Curso sobre “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes” estarão abertas, no período de 13 a 17 deste mês, através do link https://forms.gle/JsxS6saqvL4UeWbC8. A formação, na modalidade semipresencial, é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) dentro do programa de aperfeiçoamento de magistrados. O curso ocorrerá de 29 de abril a 05 de junho. A instituição de ensino disponibilizará 40 vagas, sendo 90% para juízes do Judiciário estadual e 10% para juízes de outros tribunais de Justiça.
Em virtude da pandemia do novo coronavírus, a aula presencial poderá ser substituída por outra atividade, uma vez mantidas as restrições sanitárias de isolamento social.
A formação é uma parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e é destinada ao aperfeiçoamento de magistrados para fins de vitaliciamento e promoção pelo critério de merecimento. Os juízes que atuam preferencialmente em varas criminais, de crimes contra criança e adolescente, de violência doméstica e da infância e juventude correspondem ao público-alvo.
A capacitação terá uma carga horária de 40 horas/aula e busca contribuir para uma formação mais sólida sobre razões de estruturação do atendimento à criança e ao adolescente vítimas, em um contexto interprofissional e interdisciplinar, subsidiando a ação do magistrado e das equipes interprofissionais para a entrevista da criança e do adolescente no bojo dos processos judiciais.
Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB
