A Vara de Penas Alternativas da Comarca (VEPA) da Capital, que tem como titular o juiz José Geraldo Pontes, também aderiu ao trabalho remoto emergencial, seguindo as orientações da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, quanto à manutenção da produtividade, visando a prestação jurisdicional nesta fase de isolamento social.
No período de 16/03/2020 a 03/04/2020, o Cartório movimentou 613 processos, dos quais 241 foram juntadas de petições/documentos; despachados e sentenciados somaram 196; 42 ações foram encaminhadas ao Ministério Público estadual; cadastrados e distribuídos 78; conclusos 33; 11 mandados expedidos e sete feitos suspensos.
Conforme explicou o magistrado, a produtividade foi mantida, mesmo com o atendimento presencial suspenso por conta da Covid-19, porque todos os feitos da VEPA tramitam no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), permitindo que o juiz e os três servidores possam efetuar o serviço em casa.
“Estamos produzindo bem, despachando, sentenciando e decidindo em casa. A equipe do cartório está dando cumprimento nas ações, menos nos mandados de intimação, que estão suspensos, só sendo efetuados os casos excepcionais. Estamos de sobreaviso, para qualquer emergência, caso algum réu seja preso”, ressaltou Geraldo Pontes.
Por Lila Santos/Gecom-TJPB
