Um total de 51.255 atos processuais foi realizado pelo Poder Judiciário estadual paraibano no período de 18 de março até esse domingo (29) – contexto em que as atividades estão ocorrendo de forma remota, devido às medidas adotadas pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba para contenção da pandemia do coronavírus – Covid-19 (Ato Conjunto n° 03/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB, publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 19 de março). Até a última terça-feira (24), haviam sido computados mais de 28 mil atos.
De acordo com a Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB, nos últimos 11 dias, foram registrados no sistema 35.297 despachos, 6.922 decisões e 8.985 sentenças. Os dados apontam, também, a realização de 51 audiências urgentes. O número de arquivamentos também cresceu, chegando a 10.562. Ainda no período, foram distribuídos 7.342 feitos.
A apuração demonstra que os três tipos de ações que mais deram entrada no 1º Grau do Judiciário estadual, de forma eletrônica, foram: Inventário e Partilha, Indenização por Danos Morais e Alimentos. Já no 2º Grau, houve mais Indenização por Danos Morais, seguido de Obrigação de Fazer / Não Fazer e Indenização por Danos Materiais.
Analisando os resultados apurados até o momento, a gerente de Pesquisas Estatísticas do TJ, Renata Grigório, afirmou que o serviço em teletrabalho tem respondido bem em termos de números. “Os resultados gerais são positivos, sobretudo, nesta última semana, quando foi alcançado o maior número de despachos proferidos no 1º Grau no PJe, conforme esperado, em razão da quarentena”, declarou.
Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB
