Cálculo foi executado com base na Resolução nº 05/2020 do TJPB que instituiu gratificação anual de produtividade e Selo de Eficiência
Foram validadas pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba as informações sobre as unidades judiciárias de primeiro grau (classificadas com varas, juizados e turmas recursais) mais produtivas do ano de 2019 para fins de premiação dos servidores efetivos em exercício nas mesmas. Conforme os dados, os 10 melhores resultados foram obtidos pelas seguintes unidades: Vara Única de Alagoa Grande, 1ª e 9ª Varas Cíveis de Campina Grande; 1ª e 4ª Varas Regionais de Mangabeira (Capital), Turma Recursal de Campina Grande; Vara Única de Santa Luzia, 1ª Vara Mista de Bayeux; 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha, 2ª Vara Mista de Cuité, 1ª Vara Mista de Araruna, estas três últimas, agregadoras de comarcas desinstaladas recentemente.
Para o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, a iniciativa atende ao princípio constitucional da eficiência e fortalece a Política de Priorização do 1º Grau, além de permitir melhoria dos resultados nesta instância e prestar um reconhecimento ao trabalho qualitativo executado pelos servidores das unidades mais produtivas.
“Essa é uma reivindicação antiga de muitos servidores, de premiação de acordo com a produtividade. Com estudos técnicos, conseguimos implementar esse sistema que está em constante evolução e, hoje, tornamos público para a comunidade jurídica as comarcas que alcançaram, dentro da visão do próprio CNJ, os melhores índices, o que representa, consequentemente, uma melhor prestação jurisdicional e uma satisfação ao jurisdicionado”, analisou Márcio Murilo.
Todas as comarcas mencionadas receberam o Selo Diamante, ou seja, no ranking estabelecido das maiores pontuações relativas, figuraram no grupo dos 5% dos melhores resultados. Existem, ainda, o Selo Ouro, para as comarcas que ficaram no grupo compreendido entre 5,01% e 10%, e o Selo Prata, contemplando as unidades que alcançaram resultados situados entre os percentuais de 10,01% e 20%. Os Selos estão previstos na Resolução nº 05/2020 do TJPB, publicada no Diário da Justiça de 19/02/2020.
Para a apuração do índice de eficiência de cada unidade, o cálculo realizado considerou a média ponderada entre taxa de congestionamento CNJ (com peso 3) e a média de casos novos do último triênio (peso 1).
Classificação por grupos – O ranking considerou, ainda, as unidades classificadas por grandes grupos. Entre os Juízos Únicos, foram premiadas com Selo Diamante, as Varas de Alagoa Grande e de Santa Luzia, e com Selo Ouro, as Varas de Bananeiras, Areia e Água Branca.
No ranking das Varas Cíveis, além do Selo Diamante para a 1ª e 9ª de Campina Grande e a 1ª e 4ª de Mangabeira, foram premiadas com Ouro a 6ª e a 8ª Varas de Campina Grande. Já entre as Criminais, houve Selo Prata para as: 1ª e 4ª de Campina Grande, e 6ª e 7ª de João Pessoa.
Há, ainda, grupos específicos de Varas de Família, Juizados e Varas Mistas, que se subdividem em outros três grupos, cada um, com um rol específico de competências.
Taxa de Congestionamento – Um dos indicadores do CNJ que mede a efetividade em um período, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período anterior ao ano base.
Casos novos – Os processos supracitados que ingressaram ou foram protocolizados na justiça no ano base (01/01/2019 a 31/12/2019).
Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB
