O Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Campina Grande encerra as atividades desenvolvidas durante a 16ª etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa com uma produtividade de 236 processos sentenciados/decididos, 188 despachos proferidos, 97 sentenças de conhecimento com resolução de mérito, 48 audiências realizadas, sete medidas protetivas concedidas, três denegadas e quatro revogadas.
O evento, que aconteceu no período de 9 a 13 de março, é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e conta com a participação de todos os tribunais de justiça do país no julgamento de processos de violência doméstica. Ao todo foram 37 comarcas que participaram na Paraíba, contabilizando 508 audiências realizadas.
O coordenador da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juiz Antônio Ribeiro Gonçalves Júnior (titular do Juizado de Violência Doméstica de Campina Grande) informou que o esforço concentrado contou, ainda, com a participação da equipe de trabalho formada por mais magistrados (Renata Barros Paiva, Flávia Baptista, Andrea Matos e Falkandre Queiroz), 12 servidores e 10 estagiários.
“A semana foi bastante produtiva, no sentido de que as metas traçadas, de forma a serem executadas durante o evento, foram, efetivamente, alcançadas. Conseguimos realizar todas as audiências programadas, muitas delas já com a instrução finalizada e o processo julgado”, ressaltou o magistrado, destacando os atendimentos dispensados às mulheres vítimas, no que se refere à concessão das medidas protetivas.
Patrulha Maria da Penha – Dentro da seara de enfrentamento à violência contra a mulher, o coordenador Antônio Gonçalves Júnior informou que, na próxima segunda-feira (16), realizará uma reunião com a equipe da Patrulha Maria da Penha, onde serão alinhadas as ações para a estruturação do curso de capacitação para a expansão da atuação da Patrulha na Comarca de Campina Grande.
Por Lila Santos/Gecom-TJPB
