Um convênio visando à instalação e à cessão de energia solar no Fórum da Comarca de Coremas foi assinado na tarde desta terça-feira (10) pelos representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Município, respectivamente, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos e prefeita Francisca Chagas Andrade (“Chaguinha de Edilson”).
Conforme o documento assinado, ao TJPB caberá, por meio da Gerência de Engenharia, fornecer ao Município o Plano de Trabalho para instalação de energia fotovoltaica; disponibilizar equipe técnica para fiscalizar e acompanhar a execução do procedimento; realizar a manutenção dos equipamentos instalados para fornecimento da energia solar, enquanto funcionarem no prédio do fórum.
Já o Município deverá instalar e ceder o sistema de energia solar, suportando os custos diretos e indiretos dispostos em planilha de orçamentação; providenciar a regularização do sistema perante a concessionária de energia elétrica; executar o processo licitatório para promover a execução do serviço objeto do convênio e prestar contas ao Tribunal de Contas do Estado, realizando o registro da obra nos sistemas pertinentes.
O desembargador informou, ainda, que, atualmente, o consumo de energia elétrica no Fórum de Coremas gira em torno de R$ 2 mil por mês. Com o convênio, o Município fornecerá a energia solar gratuita e arcará com o custo. “É uma medida econômica e demonstra a boa intenção do munícipe para com o Judiciário”, complementou o presidente.
Participaram também do ato de assinatura o juiz auxiliar da Presidência Gustavo Procópio; o secretário de saúde do Município de Coremas, Edilson Pereira; o vice-prefeito Irani Alexandrino da Silva e sua esposa Antônia Maria Braga Alexandrino; e o assessor jurídico Delano Lucas.
Energia Solar fotovoltaica – É a energia elétrica produzida a partir do calor e da luz solar, considerada uma fonte de energia alternativa, renovável, limpa e sustentável. Quanto maior for a radiação solar nas placas solares instaladas, maior será a quantidade de energia elétrica produzida.
Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB
