As obras referentes a substituição da coberta e da parte elétrica do Palácio da Justiça terão início na próxima segunda-feira (9) e correspondem a primeira etapa do projeto de restauração do prédio histórico do Poder Judiciário estadual. A reforma é fruto de um acordo firmado entre os Poderes Judiciário e Executivo. A confirmação do início dos trabalhos veio do diretor administrativo e de Gestão de Pessoas do TJPB, Einstein Roosevelt.
Ele se reuniu, na manhã desta quarta-feira (4), com presentantes da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan) e da empresa vencedora da licitação, Instec – Instalações Técnicas Ltda. “Ficou acertado que o prédio será isolado com tapumes nesta quinta-feira e o material para o início da reforma já começa a chegar nesta semana. A previsão para a conclusão dos trabalhos é de seis meses”, adiantou Einstein Roosevelt. Ele informou, também, que com o término dessa primeira etapa, terá início a restauração dos ambientes internos.
Quem também participou da reunião de trabalho foi o gerente de Engenharia e Arquitetura do TJPB, Francisco Leitão. Ele destacou que, com a conclusão dessa primeira etapa, o Palácio da Justiça poderá ser desinterditado. “A interdição aconteceu justamente por esses dois motivos, ou seja, os problemas na coberta e no sistema elétrico. A respeito da restauração interna, estamos em fase de tratativas para firmar um convênio com o Governo do Estado”, explicou.
Ainda segundo o Francisco Leitão, como o Palácio da Justiça é um prédio tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), esses órgãos são, obrigatoriamente, consultados para todo o processo de restauração.
A superintendente de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), Simone Cristina declarou que os projetos elétricos e de coberta estão previstos no acordo firmado entre os Poderes Judiciário e Executivo para a viabilização da reforma do prédio-sede do TJPB. “O acerto foi homologado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, em 7 de dezembro de 2018, nos autos do Mandado de Segurança nº 35.648, na gestão do desembargador Joás de Brito Pereira Filho”, informou.
Histórico – O Palácio da Justiça abriga o Museu e Cripta onde estão os restos mortais do ex-presidente Epitácio Pessoa. A edificação já pertenceu à Escola Normal instalada até 1939, passou por uma reforma interna e perdeu suas características neoclássicas para sediar o Tribunal de Justiça da Paraíba, em julho de 1939.
Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB
