O Tribunal de Justiça da Paraíba trará, em seu portal, informações sobre as comarcas desinstaladas e agregadoras do Estado. A atualização poderá ser acessada nos itens ‘Mapa das Comarcas’ e ‘Lista de Comarcas’, encontrados na barra ao clicar na aba ‘Institucional’. A previsão é que as informações estejam disponíveis já a partir desta sexta-feira (21). A ideia foi discutida durante a reunião da Comissão de Destinação de Imóveis do TJPB, realizada na manhã desta quinta-feira (20).
De acordo com o presidente da comissão, desembargador João Benedito da Silva, a atualização será importante para, dentre outros fatores, auxiliar o trabalho forense. “No mapa, as comarcas desinstaladas trarão a informação em vermelho. Já na parte da lista, a comarca desinstalada terá essa informação e, também, qual comarca foi a agregadora”, explicou.
Outro ponto discutido durante o encontro foi sobre a necessidade de reforma do Fórum e da casa do juiz da Comarca de Serra Branca, que agregou a Comarca desinstalada de São João do Cariri. De acordo com o desembargador, foi solicitado à Gerência de Engenharia e Arquitetura e à de Contratação dois planos de trabalho para propor uma solução à Prefeitura Municipal. “O gestor do município já indicou um local para os serviços forenses serem realizados durante a reforma do Fórum, porém, esse lugar também necessita de reforma. Por isso, vamos precisar do planejamento para estipular o valor das reformas e apresentá-los ao prefeito de Serra Branca, que dará uma estimativa de entrega dos prédios devidamente adequados”, explicou. Os planos serão apresentados durante reunião marcada para o dia 5 de março.
Conforme o presidente da Comissão, também foi debatido no encontro de trabalho a cessão da casa do juiz da Comarca de Piancó, que agregou a de Santana dos Garrotes. “O local foi pleiteado pela Prefeitura para implantar serviços, mas precisamos de um depósito judicial para os bens apreendidos e processos. Necessitamos dessa indicação, que será dada pela Edilidade”, afirmou.
A reunião abordou, também, o processo de locação de um galpão na Comarca de Patos, que agregou São Mamede e Malta. O espaço será destinado a abrigar os autos e bens apreendidos das três unidades judiciárias. “O presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo, já autorizou a locação do galpão, então, solicitamos ao gerente de contratação que agilizasse os procedimentos finais para remoção dos bens e destinação do pessoal, a exemplo de vigilantes e auxiliares de serviço”, afirmou o desembargador João Benedito.
O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Gustavo Procópio, informou que o trabalho da Comissão é feito em harmonia com os juízes e gerentes de fóruns das comarcas envolvidas e com os diversos setores do Tribunal de Justiça. “Inicialmente, entramos em contato com os juízes diretores dos fóruns das comarcas agregadoras para buscar todas as necessidades operacionais da desinstalação e estabelecer um plano de trabalho comum que permita uma rápida e eficiente destinação dos imóveis, bens móveis e arquivos das comarcas agregadas”, esclareceu.
Participaram, também, do encontro de trabalho a gerente de Projetos, Carol Leal; o gerente de Contratação, André Camilo; o gerente de Engenharia, Francisco Leitão, gerente de Material e Patrimônio, Brunno José Lins; e os assessores Kizzy de Brito e Marcus Flávio.
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB
