A Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu na manhã desta segunda-feira (17) para avaliar os avanços dos projetos e iniciativas desse segmento em todo o Estado. A conclusão feita pelo presidente da Comissão, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, é que houve avanços significativos em todas as ações e projetos desenvolvidos pelo Poder Judiciário estadual, a exemplo da instalação das câmeras de monitoramento, Projeto Acesso Seguro, presença de policiais militares nos fóruns e a expansão do Software de Controle de Acesso “Visit”.
Segundo Joás de Brito, a Comissão tem trabalhado no sentido de melhorar, a cada dia, a segurança dos juízes, servidores, jurisdicionados e operadores do Direito. “Já instalamos câmeras de monitoramento em todas as comarcas do Estado. Isso foi uma grande conquista para o Poder Judiciário estadual. Até o final do ano, o Projeto Acesso Seguro estará implantado na totalidade das unidades”, adiantou.
Ainda dentro das ações da Comissão, o desembargador informou que as comarcas foram dotadas de extintores de incêndio novos e revisados. Disse, também, que o TJPB vai disponibilizar cursos de treinamento, para que os funcionários possam manusear os extintores de forma correta. Haverá, ainda, um aperfeiçoamento em relações pessoais voltado aos vigilantes. “A equipe da Comissão está de parabéns pelo trabalho desenvolvido”, avaliou Joás de Brito.
De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo Marques, o sucesso das ações na área de Segurança do TJPB é o resultado dos esforços empreendidos pela Presidência do Tribunal, oriundos das economias realizadas com a segurança privada. “Essa medida, nos permitiu reverter os recursos em favor do Judiciário estadual e de todos aqueles que precisam utilizar o Sistema de Justiça”, destacou.
Segundo a gestora do Projeto Acesso Seguro, juíza Micheline Jatobá, no decorrer do ano passado, a equipe desenvolveu atividades em 30 comarcas de todas as regiões do Estado. “Dessas unidades judiciárias, onze já contam com o funcionamento total do Projeto, que consiste em controlar o acesso de pessoas às unidades da Justiça estadual, seguindo procedimentos de identificação, inspeção de segurança, submissão ao aparelho detector de metais e utilização de crachá de identificação”, explicou.
O Acesso Seguro tem por referência a Resolução nº 176/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, e funciona, basicamente, controlando o acesso de pessoas às unidades da Justiça estadual. No ano passado, mais de 390 mil pessoas tiveram o acesso controlado nos fóruns da Paraíba, sobretudo nas comarcas de fronteira. Só no Fórum Criminal de João Pessoa, foram 112.694.
Visit – O Sistema de Controle de Acesso “Visit” é ferramenta fundamental para o pleno funcionamento do Projeto Acesso Seguro Unidades. Já utilizam o softwareo o Anexo Administrativo do TJPB e os fóruns de Itabaiana, Mari, Piancó, Bananeiras, São Bento, São José de Piranhas, Bayeux, Pedras de Fogo, Cajazeiras, Conceição, Sapé, Fórum Regional de Mangabeira, e Fórum Criminal de João Pessoa. Esta prevista, para o início de março, a implementação do sistema nas comarcas de Jacaraú, Mamanguape, Rio Tinto, Caaporã, Areia, Princesa Isabel e Juazeirinho.
Câmeras instaladas- O gerente de Segurança Institucional do TJPB, Cel. Gilberto Moura, informou que já foram instaladas 1.194 câmeras de monitoramento em todos os fóruns da Região Metropolitana de João Pessoa e em quase sua totalidade no interior, faltando, apenas, ser concluída as comarcas de Rio Tinto, Alhandra e Conde, que serão finalizadas até esta sexta-feira (21).
“Com relação à presença de militares durante o expediente forense nas 58 comarcas do interior, falta o comando-geral da PM escalar militar em somente três unidades judiciárias”, destacou Cel. Gilberto, acrescentando que o expediente solicitando tal medida já foi encaminhado ao comandante-geral.
Também participaram da reunião o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Max Nunes; o gerente de Segurança Institucional do TJPB, coronel Gilberto Moura; e o coordenador do Projeto Acesso Seguro, Jardel Rufino.
Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB
