Desenvolver e aprimorar as práticas ligadas à Justiça Restaurativa não apenas no âmbito do Poder Judiciário estadual, mas, também, em outros setores e poderes em conjunto. Este foi o objetivo da Reunião Ampliada – Paraíba na trilha da Justiça Restaurativa, evento promovido nesta quinta-feira (13), na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma), que contou com a participação de especialistas na temática e aplicação nas áreas de Socioeducação, Execução Penal e Escolar, magistrados e técnicos.
O titular do Juizado Auxiliar da Infância e da Juventude da 2ª Circunscrição de Campina Grande, juiz Hugo Gomes Zaher, iniciou as discussões sobre o assunto, abordando a Justiça Restaurativa no cenário nacional e as pactuações locais. De acordo com o magistrado, com este encontro de trabalho, será possível buscar, cada vez mais, institucionalizar as práticas restaurativas no âmbito do TJPB, seguindo as normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Tanto no âmbito da violência doméstica quanto da justiça juvenil tem sido desenvolvidos trabalhos ligados a práticas restaurativas, buscando mais do que dar uma resposta retributiva e aplicar sanção, mas atender às necessidades dos envolvidos nos conflitos, sejam as vítimas, os ofensores ou a comunidade direta e indiretamente atingida. Então, é uma visão global que o Poder Judiciário começa a dar para o conflito, atendendo as efetivas necessidades daqueles impactados por ele”, explicou o juiz Hugo Zaher.
O magistrado salientou, também, o fato de as práticas restaurativas permitirem aos envolvidos no conflito ter protagonismo na sua resolução, analisando tanto a situação que a vítima passou quanto os motivos que levaram o infrator a adotar esta conduta. “Nesse diálogo, é possível cada um se corresponsabilizar na resolução do conflito, ou seja, é uma forma de fugir do tradicional, que é quando o juiz impõe uma sanção. As próprias partes visualizam o que é importante para seguir a vida e fazer o bem dali em diante. Não é uma questão apenas conceitual, mas as práticas mostram que a Justiça Restaurativa é bastante efetiva e impactam, de forma positiva, evitando reincidências”, destacou.
O coordenador Estadual da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Adhailton Lacet Correia Porto, participou do evento e comentou acerca dos usos da Justiça Restaurativa no âmbito da infância e da adolescência. “As práticas são aplicadas, sobretudo, nos casos de adolescentes em conflito com a lei. A 2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, com a juíza Antonieta Maroja, tem obtido resultados bastante positivos ao conseguir solucionar casos sem judicializar”, afirmou.
Cultura de paz – O professor de Relações Internacionais da UEPB, Paulo Kuhlmann, participou de painel durante o encontro de trabalho, abordando a Justiça Restaurativa no âmbito escolar. Para o estudioso, é preciso disseminar a cultura de paz, encarada, por ele, como a “alma” das práticas restaurativas. “A Justiça Restaurativa é uma ferramenta usada para trazer a pessoa de volta ao convívio, tanto o apenado quanto o presidiário ou infrator penal. No entanto, estou mais preocupado com a justiça antes disso. É preciso, desde a escola, que as crianças aprendam ferramentas não violentas de convivência, a exemplo dos círculos de diálogo. Além disso, a criança não sabe dialogar sobre seus problemas. É importante saber cuidar de si mesmo e ter autoconhecimento para não ferir os outros”, enfatizou.
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB
