ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
O ano de 2019 foi marcado por inúmeras ações voltadas à prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher no Estado, realizadas pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Dentre elas, destacam-se as Campanhas ‘Meu Corpo Não é sua Folia’, no período do carnaval, e ‘Não é não, também no São João’, lançada em junho, ambas combatendo, de forma pioneira, o crime de importunação sexual. Foi desenvolvida, ainda, a campanha ‘#Nãosecale – Violência Doméstica é Crime’, promovida em parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano da Capital (Sintur), por meio de ‘busdoor’.
Além disso, houve a instalação do Projeto Sempre Viva, no Presídio Feminino Júlia Maranhão, na Capital, que fez levantamento do perfil das apenadas para o acompanhamento delas. Lá, já é realizado o Projeto Castelo de Bonecas, com estímulo a trabalhos artesanais, que ganhou destaque em nível nacional. As bonecas foram expostas no 30º Salão do Artesanato da Paraíba e na XII Jornada da Lei Maria da Penha, no Supremo Tribunal Federal (STF).
O Tribunal de Justiça teve participação efetiva nas três edições da Semana da Justiça pela Paz em Casa, com destaque aos casos de feminicídio. Apenas na 15ª edição foram movimentados mais de 2,3 mil processos de violência doméstica. Parcerias foram firmadas com órgãos integrantes da Rede de Proteção à Mulher, como a Patrulha Maria da Penha, que, em apenas 100 dias de funcionamento, registrou 84 mulheres protegidas e promoveu mais de 1.200 atendimentos, além de participar do lançamento do Observatório do Feminicídio na Paraíba.
Por Gilberto Lopes/Gecom-TJPB
