A TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) veiculou matéria produzida pela Gerência de Comunicação Institucional sobre a assinatura dos Protocolos de Intenções, visando a cessão de uso dos prédios sedes dos fóruns e casas de juízes pelas Prefeituras das comarcas desinstaladas de Araçagi, Pilões, Brejo do Cruz e Barra de Santa Rosa. A veiculação ocorreu no último sábado (8).
A reportagem traz a reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, os prefeitos das comarcas desinstaladas, o presidente da Comissão de Destinação de Imóveis do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, o juiz auxiliar da Presidência Gustavo Procópio e o defensor público-geral do Estado, Ricardo Barros.
Segundo João Benedito da Silva, os Protocolos de Intenções só terão validade depois que o Pleno do Tribunal de Justiça homologar. “O passo inicial é a cessão dos imóveis onde houve a desinstalação de comarcas, para que os prédios tenham uma destinação social, conforme compromisso estabelecido com as prefeituras, inclusive com uma sala que será usada pela Defensoria Pública”, comentou.
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Por Gabriella Guedes
