ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
A primeira medida adotada pelo desembargador Márcio Murilo, ao assumir o cargo, foi a readequação da estrutura administrativa do TJPB, inclusive com o não preenchimento de diretorias, gerências e assessorias desde o primeiro dia de gestão. O objetivo foi reduzir despesas no 2º Grau, revertendo os recursos economizados em benefício do 1º Grau de jurisdição, em cumprimento à política de priorização do 1º Grau (Resolução nº 219/2016 do CNJ).
As mudanças incluíram o Gabinete da Presidência, Corregedoria-Geral de Justiça e Escola Superior da Magistratura (Esma). Das 11 diretorias, só quatro foram preenchidas. Dos assessores que a Presidência pode dispor livremente, 50% foram reduzidos. Dos 14 cargos do gabinete da Presidência, ficaram apenas cinco, incluídas as Gerências de Comunicação, Segurança e Cerimonial.
TRANSPARÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Por uma gestão transparente, o desembargador Márcio Murilo percorreu as comarcas que são sede de circunscrição judiciária para, em reunião com magistrados e servidores, expor o panorama financeiro e orçamentário do Poder Judiciário (diante das circunstâncias de congelamento de repasse do duodécimo), avaliar pleitos e discutir metas de trabalho.
Para expandir e definir regras do teletrabalho, que permite ao servidor desenvolver atividades em sua residência, o presidente do TJPB designou comissão que, após vários encontros, definiu metodologia para aferir a produtividade.
Na mesma esteira de economia, o TJPB, por meio de Termo de Devolução de Imóvel, recebeu o prédio cedido anteriormente à Prefeitura de Campina Grande. Essa medida representou um crédito que veio a ser revertido ao 1º Grau de jurisdição.
Por Gilberto Lopes/Gecom-TJPB
