A identificação biométrica na identidade civil representa um instrumento importante para evitar o desaparecimento de crianças e adolescentes no Estado, facilitando sua localização. Com esse objetivo, o Projeto Cidadania de Primeira, desenvolvido na Comarca de Campina de Grande, tem como público-alvo crianças na primeira infância, de dois a cinco anos, matriculadas nas 39 creches do Município. A ação deve ser expandida para toda a Paraíba e é um dos pilares do Grupo de Trabalho montado para organizar a criação do Fórum Interinstitucional de Prevenção e Combate ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes no Estado da Paraíba (Fica-PB).
Cada uma das 39 creches de Campina Grande possui um público médio de 120 alunos, a partir de quatro meses de idade até cinco anos. De acordo com o juiz e coordenador do Projeto, Hugo Zaher, o Instituto de Polícia Científica (IPC) não dispõe de pessoal e equipamentos para se deslocar até as creches, sendo necessário que as crianças compareçam no local apropriado, na Casa da Cidadania, acompanhadas de seus pais ou responsáveis para realizar sua identificação. Com o Projeto Cidadania de Primeira, o IPC, bimestralmente, vai disponibilizar um dia na semana para que até 30 crianças solicitem RG.
Hugo Zaher, que também é juiz auxiliar do Juizado da Infância e Juventude da 2ª Circunscrição, informou que a iniciativa foi levada para o Município de Campina por meio da Vara da Infância e da Juventude da Comarca, em parceria com a Promotoria da Criança e do Adolescente. A medida já atendeu 58 crianças, das 79 matriculadas na Creche Ana Paula. “Dessas 79, seis estavam desligadas da creche, cinco já tinham o RG, e 10 não efetivaram a expedição do RG, por ter faltado ao atendimento ou não possuir documentação básica exigida”, explicou.
“Nessa oportunidade, atingimos dois pontos relevantes na defesa dos direitos da criança: O exercício da cidadania, no momento da expedição de documento de identificação, e na contribuição com o combate ao desaparecimento de crianças na Paraíba”, avaliou.
O magistrado citou, ainda, outros fatores significativos que o Projeto Cidadania de Primeira traz em sua estrutura. “Vamos abordar a temática da primeira infância e também a importância de obter a identificação civil já na tenra idade. A divulgação dessas ações é outra frente determinante para o sucesso do projeto”, pontou. O juiz destacou que o Projeto auxilia no combate ao subregistro, evita a perda da certidão de nascimento e facilita a circulação no território nacional, por ser documento de identificação com foto.
Em ação promovida em novembro do ano passado, durante os dias 6, 13, 20 e 27, foi atendida a primeira creche. “Em cada mês será possível atingir o público de uma creche. Agora, é necessário encaminhar a lista dos alunos para o Instituto de Polícia Científica. A creche tem a responsabilidade de colher a documentação necessária das crianças para encaminhar ao IPC e, também, por fazer o seu deslocamento”, explicou Hugo Zaher.
Será estudada uma parceria com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) ou outra secretaria competente para realizar uma recreação na Casa da Cidadania, como forma de entreter as crianças.
Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB
