No Brasil, uma em cada cinco mulheres será mãe antes de terminar a adolescência. Segundo um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), publicado em 2018, a taxa brasileira de gravidez na adolescência é de 68,4 nascimentos para cada 1.000 adolescentes e está acima da média latino-americana e caribenha, que registram a segunda maior taxa no mundo, perdendo, apenas, para a África. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), no mesmo período avaliado pelo levantamento da Unicef, na Paraíba, quase 10.000 meninas foram mães e destas, 456 tinham idade entre 11 e 14 anos.
Para enfrentar essa estatística, em janeiro do ano passado, foi sancionada a Lei nº 13.798 que acrescentou o artigo 8º-A no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a criação da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser celebrada, anualmente, no período que incluir o dia 1º de fevereiro. Nessa semana, atividades de caráter preventivo e educativo devem ser desenvolvidas em conjunto com o poder público e organizações da sociedade civil para disseminar informações que contribuam para a redução da gravidez precoce no Brasil.
O coordenador Estadual da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Adhailton Lacet Correia Porto, informou que, dentro do plano de atuação do Poder Judiciário estadual para a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, está o contato direto com vários agentes da rede de garantia e proteção da Infância e Juventude, a exemplo dos juízes com essa competência, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos Tutelares, dirigentes de maternidades públicas e privadas, diretores e professores de escolas, Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Ordem dos Advogados do Brasil- seccional Paraíba (OAB-PB)
“A ideia é orientar os jovens de um modo geral, meninos e meninas, com o objetivo de evitar a gravidez nessa fase da vida. Também vamos definir algumas metas para este ano, todas voltadas à orientação e acolhimento desse público a respeito do tema”, comentou. Ainda segundo o coordenador, os números de meninas grávidas são assustadores . “A adolescência não é a uma idade para ser mãe. É fase para estudar, se divertir e se preparar para ser um adulto saudável. As estatísticas são preocupantes e vamos trabalhar para que caiam, com o conjunto de ações desenvolvidas nesse sentido”, calculou.
Em fevereiro do ano passado, foi promovida a primeira Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, quando foram traçadas metas para o decorrer de 2019. “Tivemos avanços, no tocante à redução de adolescentes grávidas, mas, ainda, está longe do ideal”, revelou Adhailton Lacet.
Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB
