A 2ª Vara Mista da Comarca de Patos, responsável também por julgar ações relacionadas à violência doméstica e familiar contra a mulher, obteve importante produtividade em 2019. Com relação aos feitos envolvendo casos de violência contra a mulher, a unidade possuía 2.003 ações, foram arquivadas 1.420, proferidos 1.267 despachos, 958 decisões, prolatadas 433 sentenças e realizadas 592 audiências.
A Vara também apresentou um saldo positivo durante a participação na 15ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorreu em novembro. Foram 38 processos sentenciados, sendo 21 com resolução de mérito, realizadas três audiências, além de 28 de instrução e concedidas 11 medidas protetivas às vítimas de violência doméstica.
Ramonilson Gomes ressaltou, também, o desempenho da unidade judiciária nas Semanas da Justiça pela Paz em Casa, evento o qual ele caracterizou como de relevância para divulgar a bandeira de igualdade defendida pela Lei Maria da Penha e os cursos voltados aos agressores, réus nos processos de violência doméstica. “Até o momento, esse projeto tem se mostrado 100% exitoso. Não houve nenhuma situação de reincidência”, salientou, acrescentando que, para 2020 serão intensificados os julgamentos dos feitos, os cursos e as campanhas voltadas à conscientização e enfrentamento à violência.
Por Lila Santos/Gecom-TJPB
