Situada no Sertão paraibano, a Comarca de Patos tem uma atividade judiciária intensa, com o funcionamento de dois Juizados Especiais e sete Varas Mistas. Neste ano, as unidades judiciárias contabilizaram significativos índices de produtividade, alcançando um total de 9.521 sentenças prolatadas. A prestação jurisdicional atende não só a comunidade local, mas, também, os Municípios de Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Malta, Passagem, Quixaba, Salgadinho, Santa Teresinha, São José de Espinharas, São José do Bonfim e São Mamede.
O 1º Juizado Especial Misto, com atuação nas áreas Cível e Criminal, registrou, no período de janeiro a dezembro de 2019, 1.538 sentenças prolatadas, 1.471 audiências realizadas, 1.379 processos arquivados e 3.223 despachos proferidos. A unidade judiciária tem como titular o juiz Luzivando Pessoa Pinto. No mesmo período, no 2º Juizado Especial Misto, que tem à frente a magistrada Joscileide Ferreira de Lira, diretora do Fórum da Comarca, foram produzidos 3.868 despachos, arquivadas 1.288 ações, sentenciados 1.294 processos, efetuadas 976 audiências e proferidas 632 decisões.
Já a 1ª Vara Mista da Comarca, que tem como titular a juíza Isabella Joseane Assunção Lopes, julgou 1.087 feitos, em 2019, apresentando um percentual de redução da taxa de congestionamento de 83,09% para 67,13%, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A 2ª Vara Mista, cuja titularidade é exercida pelo juiz Ramonilson Alves Gomes, registrou 1.521 decisões, 543 sentenças, 927 audiências e 1.656 processos arquivados.
A 3ª Vara Mista contabilizou 4.174 despachos, 1.797 sentenças prolatadas, 1.121 decisões proferidas, 1.364 processos arquivados e 784 audiências realizadas. O juiz José Milton Barros de Araújo responde pela unidade.
A 4ª Vara Mista, sob a titularidade da magistrada Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, durante o ano de 2019, recebeu 909 novos processos, além dos 530 oriundos das Comarcas de Malta e São Mamede, por conta das agregações, arquivou 833, resultando no acervo total atual de 3.800 feito em tramitação. Com relação à prestação jurisdicional, a unidade judiciária proferiu 2.844 despachos, 1.392 decisões e prolatou 866 sentenças.
O juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho é o titular da 5ª Vara Mista e exerce jurisdição cumulativamente na Vara Única de Coremas. No período de janeiro a dezembro deste ano foram prolatadas 1.813 sentenças, sendo 1.218 na unidade de Patos e 595 em Coremas. Com relação a 6ª Vara, que tem por titular a juíza Anna Maria do Socorro Hilario Lacerda, os números alcançados foram: 674 decisões; 293 audiências; 137 sentenças e 947 processos arquivados.
Por fim, a 7ª Vara Mista, comandada pelo magistrado Bruno Medrado dos Santos, registrou como produtividade, durante o ano de 2019, 1.684 feitos arquivados, 1.041 sentença prolatadas, 920 decisões proferidas e 347 audiências realizadas.
Por Lila Santos/Gecom-TJPB
