Nomeado desembargador em 30 de abril de 1981, e com larga experiência jurídica, o saudoso desembargador Sílvio Pélico Porto será homenageado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, no seu centenário de nascimento. A solenidade ocorrerá nesta quinta-feira (5), às 17h, na Sala do Tribunal Pleno, sob a presidência do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O projeto é uma iniciativa da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário, que tem à frente o desembargador e acadêmico, Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Para o desembargador José Ricardo Porto, vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), e presidente da 1ª Câmara Cível do TJPB, a lembrança do nome do seu pai é de uma importância muito grande. “A homenagem que o Tribunal presta a Sílvio Porto, meu pai, é de uma significância expressiva para toda nossa família. Notadamente, estamos diante de um homem que pautou sua vida da forma e modo a encarar os acontecimentos do seu jeito. Muito nos orgulha sua trajetória”, comentou o magistrado, que vai falar em nome da família durante a sessão solene.
Já o caçula, Geraldo Emílio Porto, juiz titular da 7ª Vara Criminal da Capital e juiz eleitoral de João Pessoa, a família recebeu com muita alegria a homenagem da Comissão de Cultura do TJPB. “Meu pai foi um exemplo de honradez, um homem de vasta cultura jurídica e de muita dignidade. Um homem que passou para os filhos os melhores ensinamentos”, ressaltou.
Para o filho que tem o nome do pai, o defensor público Sílvio Pélico Porto Filho, celebrar o centenário de seu genitor é um ato de reconhecimento pelo cidadão, jurista e humanista que ele foi. “Como filho, ter o nome de meu pai, me orgulha muito. Desde já, nosso agradecimento ao presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e ao presidente da Comissão de Cultura, desembargador Marcos Cavalcanti”, pontuou.
Histórico – O desembargador Sílvio Pélico Porto nasceu em Cruz do Espírito Santo-PB, em 6 de dezembro de 1919. Filho de José Domingues Porto e Dona Nautília da Gama Porto, ele juiz de Direito daquela comarca. Bacharel pela Faculdade de Direito do Recife, turma de 1946, o desembargador Sílvio Pélico Porto foi prefeito de Guarabira e diretor do Departamento de Publicidade do Estado, tendo movimentado o Jornal A União e fazendo circular o centenário Correio das Artes, dirigido por Edson Régis.
Em 1954, foi eleito deputado estadual e, em 19 de outubro de 1959, nomeado para o cargo de secretário do Interior, Justiça e Segurança Pública. Exerceu o cargo de procurador Jurídico do Estado e permaneceu como desembargador até seu falecimento, em 14 de maio de 1984. Foi presidente Tribunal Regional Eleitoral e professor de Direito Civil da UFPB.
Por Kubitschek Pinheiro/ Gecom-TJPB
