O Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande deverá realizar, até a próxima sexta-feira (29), mais de 120 audiências, entre preliminares e de instrução e julgamento, relativas a casos que envolvem a temática. O esforço concentrado será em decorrência da 15ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, ação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, voltada a apreciar e julgar o maior número possível de feitos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Em todo o Poder Judiciário estadual, estão previstas a realização de 574 audiências e quatro júris de feminicídio em mais de 30 Comarcas que participarão dos trabalhos. De acordo com o juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina e um dos coordenadores da Mulher em situação de Violência do TJPB, a unidade judiciária contará, durante a semana, com duas salas para a realização das audiências.
Para o esforço concentrado, o Juizado organizou uma equipe com duas estagiárias, duas residentes da Escola Superior da Magistratura (Esma), três assessores do quadro do TJPB e 25 estagiários da Unifacisa para dar maior celeridade à tramitação de processos. No tocante à programação de atividades paralelas aos julgamentos de feitos, estão a realização de duas palestras sobre violência doméstica e familiar contra a mulher em escolas públicas da Comarca e, no encerramento da semana, será promovida uma oficina gastronômica de massas para vítimas de violência doméstica da região. A oficina será em parceria com o Senai.
“A Semana da Justiça pela Paz em Casa é uma resposta que o Poder Judiciário fornece à população e às vítimas de violência doméstica. A iniciativa mostra que estamos atentos a estes atos de agressão e que estamos julgando com celeridade, como forma de incentivar as denúncias e reduzir os casos de violência contra a mulher”, destacou o juiz Antônio Gonçalves.
Parcial – Para o primeiro dia de atividades, o magistrado considerou que o resultado alcançado foi positivo. Parcialmente, já foram contabilizadas 12 audiências, com 9 sentenças proferidas. Em gabinete foram prolatadas 18 sentenças; proferidos 115 despachos e 54 decisões. “Haverá, também, ao longo da semana, atendimentos e panfletagem em praça pública, em parceria com o Ministério Público e a Rede de Proteção à Mulher”, informou o juiz.
De 19 a 23 de agosto deste ano, ocorreu a 14ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. Nesse evento, o Tribunal de Justiça da Paraíba alcançou o segundo lugar no ranking nacional, de decisões julgadas por tribunal, com um total de 594 sentenças proferidas, uma proporção de 11,2% em relação ao total de processos em andamento.
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB
