Teve início, na manhã desta quarta-feira (27), o curso de Depoimento Especial para servidores do Poder Judiciário estadual, com o objetivo de capacitar entrevistadores forenses para tomada de depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A capacitação tem carga horária de 24 horas e segue com atividades expositivas e práticas até a próxima sexta-feira (29), no auditório do Fórum Criminal da Capital. No total, 15 servidores estão participando do curso, promovido pela Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba.
“Conforme exige a Lei nº 13.431/2017, que entrou em vigor em 2018, toda criança e adolescente deve ser ouvida uma única vez em uma sala lúdica, com profissional que domina a técnica da linguagem e possa fazer as perguntas dirigidas pela defesa, juiz ou promotor de forma sutil. Com o depoimento especial, buscamos evitar absurdos e, também, que a criança seja revitimizada”, destacou o juiz Adhailton Lacet.
“A criança está em uma situação peculiar de desenvolvimento biopsicossocial e, por isso, precisa ser tratada de forma diferenciada. Em um depoimento tradicional, frequentemente, ao abordar o assunto, a criança fica nervosa, principalmente porque vai reviver aquele momento violento e, muitas vezes, ouve perguntas inoportunas. É uma nova vitimização e ela pode, até mesmo, sair do depoimento com outros traumas. Já no especial, há o cuidado para que a criança ou adolescente se sinta à vontade, de modo que fale sobre o que vivenciou sem sofrimento e perguntas invasivas”, explicou a juíza Antonieta Maroja.
Por Celina Modesto / Gecom-TJPB