Um esforço concentrado para a realização de perícias médicas e julgamentos de processos relacionados ao seguro DPVAT foi iniciado na manhã desta terça-feira (26) na Comarca de Mamanguape. Os trabalhos estão ocorrendo no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e seguem até as 14h desta quinta-feira (28), com previsão de apreciação de 85 ações. Nesta quarta-feira (27), há 22 perícias agendadas.
De acordo com juíza Juliana Duarte Maroja, diretora do Fórum de Mamanguape e coordenadora do Cejusc da Comarca, a expectativa é que sejam realizadas as perícias médicas em processos em trâmite há bastante tempo, alguns datados de 2015 e 2016. O mutirão conta com a participação de médicos peritos, magistrados, servidores, conciliadores e voluntários.
“Havendo acordos, os mesmos serão homologados pelo Cejusc. Em caso de discordância, as partes serão encaminhadas para as respectivas varas, para audiência de instrução e julgamento e proferimento de sentença, se possível. A intenção é a conclusão do processo, com o término da prestação jurisdicional de primeira instância, durante o período do mutirão”, pontuou a magistrada, acrescentando que o Cejusc, desde que foi instalado, já realizou uma média de 25 audiências e firmou 20 acordos.
A coordenadora do Cejusc disse, também, que o esforço concentrado tem o apoio do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB, cuja direção administrativa é composta pelo desembargador Leandro dos Santos (diretor-geral) e os diretores adjuntos, juízes Antônio Carneiro, Bruno Azevedo, Fábio Leandro de Alencar.
Seguro DPVAT – Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, mais conhecido como Seguro DPVAT, existe desde 1974. É um seguro de caráter social que indeniza vítimas de acidentes de trânsito, sem apuração de culpa, seja motorista, passageiro ou pedestre. O DPVAT oferece coberturas para três naturezas de danos: morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas e hospitalares (DAMS).
Por Gabriela Parente / Gecom-TJPB
